Comissão do Plano Diretor de Porto Alegre é instalada na Câmara Municipal

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Em meio a disputas políticas, a Comissão Especial do Plano Diretor foi instalada na Câmara de Porto Alegre na tarde desta quarta-feira (06). O grupo, composto por 14 parlamentares, será comandado pelo vereador Idenir Cecchim (MDB), eleito presidente do colegiado. Durante a instalação da comissão, os parlamentares da bancada de oposição se retiraram da reunião, alegando que a designação dos cargos não respeitava a proporcionalidade das bancadas em plenário.

As discussões ocorrerão em sete eixos, de acordo com as seções temáticas do próprio plano. Cada eixo ficará a cargo de um relator e de um revisor, que analisarão o seu segmento dentro do plano e apresentarão um relatório ao fim do processo.

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O eixo de Desenvolvimento Social e Cultural ficará a cargo da vereadora Cláudia Araújo (PSD), que atuará como relatora, e do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que será revisor. A temática de Ambiente Natural será do relator Ramiro Rosário (Novo) e do revisor Marcos Felipi (Cidadania). O relator de Patrimônio Cultural será o vereador Márcio Bins Ely (PDT) e o revisor, o vereador Hamilton Sossmeier (Podemos). O eixo de Mobilidade e Transporte terá como relator José Freitas (Republicanos) e como revisor Jessé Sangalli (PL). Estrutura e Insfraestrutura Urbana estarão a cargo do vereador Marcos Felipi (Cidadania), como relator, e do vereador Ramiro Rosário (Novo), que será revisor. O Desenvolvimento Econômico ficará sob relatoria de José Freitas (Republicanos) e será revisado por Márcio Bins Ely (PDT). Por último, será relator da temática Gestão da Cidade o vereador Mauro Pinheiro (PP) e revisor o vereador Moisés Barboza (PSDB). O relator geral do colegiado será o vereador Jessé Sangalli (PL) e as vice-presidências ficaram com os vereadores Moisés Barboza (PSDB) e Márcio Bins Ely (PDT). 

Por ter se retirado da reunião, a oposição ficou de fora de todos os cargos do colegiado. Segundo acordo apresentado pela base, os parlamentares oposicionistas poderiam ocupar a relatoria do Desenvolvimento Econômico e a segunda vice-presidência. Para o vereador Giovani Culau (PCdoB), no entanto, a proposta não respeita a proporcionalidade partidária da casa. “É do nosso direito ser um terço da relatoria.”

Em contrapartida, a oposição pediu para ocupar duas relatorias temáticas e uma das vice-presidências, o que não foi aceito pela base. Em gesto de repúdio à conduta da situação, os parlamentares da oposição decidiram por não participar da votação dos cargos. “Como nossa presença política é desconsiderada nesse espaço, nós estamos nos retirando”, disse Culau, logo antes de os vereadores deixarem a sala.

Segundo ele, o objetivo da oposição é lutar contra o “sufocamento político” que vem sendo exercido pela maioria no plenário. Culau levantou a possibilidade de judicializar o caso.

Na avaliação de Cecchim, presidente da comissão, a oposição se retirou por opção. Segundo ele, a proporcionalidade dos partidos está respeitada na composição do colegiado e não há nada no regimento interno que preveja uma proporcionalidade obrigatória nos cargos dentro da comissão.
“Nós seguimos rigorosamente o regimento. O diretor legislativo da casa estava aí, leu o regimento, mostrou para a oposição que a proporcionalidade era nos membros e não nas temáticas, então, não devemos temer a Justiça”, pontuou.

O parlamentar ainda reiterou que o Plano Diretor deve ser enviado ao Legislativo nas próximas semanas, quando as relatorias poderão começar a trabalhar no documento.