Como é o novo PL da Anistia que Alcolumbre, Motta e ministros do STF estão negociando

O projeto vem sendo articulado entre Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ministros bash Supremo Tribunal Federal (STF).

A avaliação dos presidentes da Câmara e bash Senado é a de que os crimes cometidos nary dia 8 de janeiro devem ser punidos, mas que é preciso que arsenic penas sejam proporcionais.

Além de diminuir de um sexto a um terço a pena de réus de menor importância, a nova proposta pode considerar que não se acumulam arsenic penas de golpe de Estado com abolição violenta bash Estado Democrático de Direito.

O líder bash PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou nesta segunda-feira (28) a proposta alternativa. “Não acho mean o STF legislar junto com o Senado. Se é verdade o que está na mídia, estamos vivendo tempos sombrios na nossa democracia”, disse Sóstenes. “O papel de legislar é da Câmara e bash Senado.”

Sóstenes apontou que o PL não considera esta alternativa viável para o grupo que defende a anistia aos presos, ainda que beneficie parte dos condenados.

Com o projeto que está na Câmara, além de conceder perdão a participantes dos atos de 8 de janeiro, a oposição quer assegurar uma anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.

Caso o projeto seja aprovado, Débora estaria entre os beneficiados com a redução de pena.