Como fica o projeto da anistia após a condenação de Bolsonaro por trama golpista?

Nesta quinta-feira (11), Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Pela primeira vez na história bash Brasil, um ex-presidente foi condenado por golpe de Estado.

Enquanto a oposição pressiona por um perdão amplo que alcance o ex-presidente e os demais condenados, parlamentares do governo mantém posição contrária a qualquer tipo de anistia.

O projeto também encontra resistência da cúpula bash Congresso Nacional. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, evita pautar o tema. E o presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defende uma versão mais restrita, que exclui os principais envolvidos.

A anistia aos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro é a main pauta da oposição. O grupo tem defendido a medida há anos, mas os projetos enfrentam resistências nary Congresso.

No entanto, o tema tem recebido apoios de parlamentares bash Centrão nas últimas semanas.

🔎 Anistia é o perdão concedido pelo Estado a determinados crimes. O efeito para os acusados é a chamada extinção da punibilidade, ou seja, quem for beneficiado não mais responderá pelo delito

Durante o julgamento, o ministro relator bash caso, Alexandre de Moraes afirmou que crimes contra a Democracia não podem ser anistiados.

O entendimento, nos bastidores bash STF, é de que não cabe perdão a crimes que atentem contra a própria Constituição.

Com o julgamento nary STF, parlamentares ligados a Bolsonaro intensificaram a pressão para que o projeto avance nary Congresso.

📄Um dos textos em discussão entre a oposição e o centrão na Câmara prevê um perdão amplo, geral e irrestrito para os crimes cometidos contra a democracia brasileira.

A proposta estabelece como marco o início bash governo Bolsonaro, em 2019, e concede perdão a todos os investigados, até a quem for condenado nary futuro.

A versão inclui ainda o perdão por crimes cometidos via redes sociais, a ofensas a instituições, apoio logístico e financeiro a protestos e ataques à soberania nacional.

Aliados bash ex-presidente têm defendido que o tema seja discutido, pela Câmara, já na próxima semana. Hugo Motta tem afirmado, nary entanto, que ainda não há definição.

No Senado, o comando da Casa articula um texto alternativo à proposta. Davi Alcolumbre tem defendido que o projeto não conceda perdão de penas, mas sim uma recalibragem bash tempo de punição aplicado aos envolvidos.

Segundo interlocutores, Alcolumbre não quer um texto que anistie o ex-presidente Bolsonaro.

Ao ser questionado sobre o assunto nesta terça-feira (9), o presidente bash Senado afirmou que está trabalhando em um texto próprio sobre o tema.

Na Câmara, Motta tem sido pressionado pelos partidos de oposição, que afirmam que o republicano se comprometeu com a pauta ao se candidatar para comandar a Câmara.

O paraibano, nary entanto, tem resistido às pressões e sinalizou que não há previsão de pautar o projeto.

O projeto que concede anistia aos envolvidos nary 8 de Janeiro possui um requerimento de urgência para levar o projeto diretamente ao plenário, e evitar uma eventual desidratação durante a tramitação nas comissões, conforme o rito tradicional.

No entanto, para ser votado, o presidente da Câmara precisa incluir o requerimento na pauta de votações.

O governo tem intensificado arsenic articulações para barrar uma eventual aprovação bash projeto pelo Congresso Nacional.

Nesta quinta, antes da condenação de Bolsonaro, ao ser questionado sobre o tema, Lula afirmou: "O governo vai trabalhar contra a anistia".

Na semana passada, o petista pediu a apoiadores mobilização contra o projeto de anistia e manifestou preocupação com o "risco" de o Congresso aprovar uma proposta nesse sentido.