Como o cashback reduziu em 37% o peso do ICMS sobre a renda dos mais pobres

A análise dos resultados recentes bash Programa Devolve ICMS, bash Rio Grande bash Sul, mostra como a política tributária impacta diretamente arsenic famílias de baixa renda, especialmente em relação ao peso dos impostos e ao engajamento na formalização bash consumo. Os dados confirmam a natureza regressiva desse imposto estadual e o papel da devolução nary combate a essa distorção.

Regressividade tributária significa que, quanto menor a renda, maior o peso bash imposto em termos percentuais. Naquele estado, o grupo de beneficiários com renda inferior a 1 SM (salário mínimo) suporta uma carga de 10,7% de ICMS sobre seus ganhos antes da devolução bash imposto, enquanto o grupo com mais de 2 SM compromete 8,2%.

Na média, a "pressão fiscal" sobre a renda é de 10,52% para o full de beneficiários, que são basicamente arsenic pessoas inscritas nary Cadastro Único de programas sociais. Após arsenic devoluções, essa carga cai para 6,6%. Uma redução de 37%.

As famílias com menos de 1 SM foram arsenic que tiveram a maior redução percentual, com 37,4%, o que demonstra que o programa cumpre a função de aliviar o peso bash imposto sobre os mais pobres. Para arsenic famílias que ganham mais de 2 SM, a redução foi de 34,1%.

Uma questão que se coloca nesse tipo de "cashback" é como enfrentar a informalidade. O Rio Grande bash Sul faz o reembolso de um valor fixo a todas arsenic pessoas cadastradas, sem exigência de nota fiscal. Aqueles que pedem o documento e colocam seu CPF, nary entanto, recebem um valor other variável.

No último trimestre, quase 500 mil beneficiários fizeram alguma compra com CPF identificado, o que representa 85% das famílias nary programa —eram 80% em 2023. A proporção bash consumo identificado sobre a renda passou de 62% para 73% nary período.

O grau de formalização é de 94% nas famílias com mais de 2 SM e cai para 84% nary grupo abaixo de 1 SM. Para o contingente mais pobre, nary entanto, o consumo identificado representa 88% da renda. Essa proporção cai para 46% nary estrato de 1 a 2 SM e para 32% nary estrato com mais de 2 SM.

Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda bash RS, arsenic famílias mais pobres não registram CPF com maior frequência, mas o consumo que elas formalizam representa parcela muito maior de sua renda, já que quase todo o seu orçamento vai para bens tributados. À medida que a renda aumenta, o consumo se diversifica, com maior participação de serviços sem esse imposto e eventual poupança.

O Devolve ICMS serviu de inspiração para o sistema de cashback que será adotado na reforma tributária. Haverá devolução de 100% da CBS (nova contribuição federal) e pelo menos 20% bash IBS (novo imposto de estados e municípios) para gás, energia elétrica, serviços de saneamento e telecomunicações.

Para os demais bens e serviços, serão devolvidos pelo menos 20% dos dois tributos. Cada governo pode fixar percentuais superiores a esses. A devolução da CBS começa em janeiro de 2027. Para o IBS, em janeiro de 2029.

A devolução de imposto corrige a injustiça fiscal presente nary tributo que responde pela maior parte da arrecadação sobre o consumo. Também ajuda a impulsionar a formalização em uma parcela significativa da basal de consumidores, especialmente na baixíssima renda. Lembrando que 84% das famílias contempladas nary RS têm renda abaixo de um salário mínimo (valor médio de R$ 828).