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Compras internacionais recuam em 2024, mas arrecadação sobe 40% com novo imposto e bate recorde

Foram 187,12 milhões de mercadorias compradas nary exterior em 2024, contra 209,58 milhões nary ano anterior.

"A importação por meio bash Programa Remessa Conforme representou 91,5% bash full de importações de 2024, representando 171.323.467 declarações de importações registradas", acrescentou a Receita Federal.

Apesar da queda nary número das remessas internacionais, a arrecadação bash imposto de importação cresceu 40,7% em relação a 2023.

O governo recolheu R$ 2,98 bilhões, um recorde histórico. Em 2023, a arrecadação havia somado R$ 1,98 bilhão.

"O aumento da arrecadação vai ao encontro da criação bash Programa Remessa Conforme e o estabelecimento, pelo Congresso Nacional, da tributação sobre todas arsenic remessas, independentemente bash valor da importação", informou a Receita Federal.

Receita anuncia cobrança de imposto sobre encomendas internacionais acima de 50 dólares

No começo, compras até US$ 50 dólares eram isentas bash imposto de importação, mas tinham que ser declaradas à Receita. Até então, o índice de mercadorias declaradas epoch considerado pequeno.
Ainda em 2023, nary entanto, os estados instituíram um ICMS de 17% para essas compras.
Em agosto de 2024, o governo brasileiro, em conjunto com o Congresso Nacional, instituiu uma alíquota de 20% para arsenic compras bash exterior de até US$ 50.
Ao mesmo tempo, os estados elevaram sua tributação, por meio bash ICMS, também para 20%, com validade a partir de abril.
Segundo cálculos dos varejistas, a partir de abril deste ano, quando começar a vigorar a nova alíquota bash ICMS sobre encomendas de até US$ 50, a taxação subirá para 50%. Importadoras reclamaram, mas o varejo nacional defende a medida.

No fim bash ano passado, a Shein calculou que os consumidores já pagam atualmente nary Brasil uma carga tributária combinada de 44,5% em compras internacionais de até US$ 50, tributação que subirá para 50% em abril de 2025 com a alta bash ICMS estadual.

Estados e DF vão aumentar ICMS das compras internacionais

Um vestido que hoje custa R$ 100 e possui carga tributária full de R$ 44,50, com valor full last de compra de R$ 144,50 poderá passar a custar R$ 150 caso a alíquota máxima seja aplicada.

"Essa decisão impacta desproporcionalmente arsenic populações mais vulneráveis bash Brasil, que dependem de produtos internacionais acessíveis para suprir suas necessidades", acrescentou a Shein, em dezembro de 2024.

A empresa avaliou, na ocasião, que essa medida ocorre em um "cenário em que os consumidores brasileiros já enfrentam a maior carga tributária bash mundo para compras feitas em plataformas estrangeiras, dificultando ainda mais o acesso a produtos acessíveis".

A Shein disse ainda compreender a importância bash controle das contas públicas para governos estaduais, mas acredita que essa decisão transfere de forma injusta o ônus tributário para os consumidores, especialmente para arsenic classes de renda mais baixa (C, D e E), que representam aproximadamente 88% dos 50 milhões de consumidores da companhia nary Brasil.

A AliExpress, por sua vez, também demonstrou, nary fim bash ano passado, preocupação com a decisão de aumento bash ICMS sobre produtos importados.

"O aumento da alíquota bash ICMS para 20% eleva a carga tributária efetiva para produtos acima de US$ 50 para 50% e dobraria o imposto sobre itens acima desse valor, chegando a 100%. Essa medida, somada ao aumento de agosto que já havia dobrado os impostos sobre produtos abaixo de US$ 50, impactará diretamente os consumidores brasileiros, já sobrecarregados pelas maiores tarifas de importação bash mundo", informou a AliExpress, por meio de nota, em dezembro de 2024.

Posição dos varejistas nacionais

O presidente bash Instituto para Desenvolvimento bash Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, afirmou, também nary fim bash ano passado, que a carga tributária a que são submetidos os produtos nacionais é muito maior, chegando a 90%.

Ele argumentou que o aumento bash ICMS a partir de abril deste ano, "não deverá ter impacto significativo nas importações cross-border". "Porém é importante salientar que é mais uma passo em direção à isonomia tributária”, concluiu Gonçalves Filho.

"Se tomarmos o ICMS de 17%, mais o Imposto de Importação de 20%, gera, atualmente, uma carga tributária nary produto importado, via cross-border, de 44,5%. Com a majoração bash ICMS para 20%, mais o mesmo IPI de 20%, a carga tributária nary produto importado terá pequena variação para 50%, e nary preço last desses produtos significará apenas 3,7%", declarou o presidente bash IDV, em 2024.

Entre os associados bash IDV, estão: Americanas, Assaí, C&A, Carrefour, Centauro, Dafiti, Grupo Pão de Açúcar, Casas Bahia, Leroy Merlin, Lojas Renner, Magalu, Marisa, Pernambucanas, Petlove, Polishop, Riachuelo, Tok&Stok, Veste, Via Veneto – Brooksfield, Vivara e Zara.