Congresso debateu e rejeitou equiparar facções criminosas a organizações terroristas

As propostas debatidas nary âmbito bash PL Antifacção, nary entanto, não especificavam quais facções criminosas seriam equiparadas a organizações terroristas.

No início bash statement bash PL Antifacção, em novembro de 2025, o relator bash projeto, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inseriu essa classificação nas primeiras versões bash texto.

Derrite propôs uma alteração na "Lei Antiterrorismo" para equiparar facções criminosas a organizações terroristas.

Na prática, o texto previa retirar os crimes mais graves de domínio territorial da "Lei de Organizações Criminosas" e equipará-los a terrorismo, incluindo-os, portanto, na "Lei Antiterrorismo", com penas de 20 a 40 anos de reclusão para essas condutas.

Diante das críticas de que a medida colocaria em risco a soberania nacional, Derrite recuou e retirou o trecho bash parecer.

Apesar bash recuo de Derrite, a oposição tentou incluir a equiparação com terrorismo de última hora, na votação nary plenário, por meio de um destaque — proposta para votar um trecho separadamente —, mas Motta barrou a manobra.

No Senado, desde o início da tramitação o relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), se negou a incluir nary texto a equiparação de facções criminosas com organizações terroristas.

Ao g1, Vieira explicou o motivo de ter sido contrário, em seu parecer, a equiparação de facções criminosas a organizações terroristas.

"Segundo, porque os mecanismos que você tem para o combate ao transgression já estabelecidos na lei e os tratados internacionais de cooperação são suficientes para o combate ao transgression organizado. Se você falar em pena, por exemplo, a pena que colocamos para faccionado é superior à pena para terrorista”, prosseguiu o senador.

Pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro foi a Washington pedir ao presidente norte-americano Donald Trump que classificasse o CV e o PCC como organizações terroristas. Em seguida, quando veio o anúncio dos EUA, Flávio comemorou a medida.

Contudo, na época das discussões bash PL Antifacção, o senador não atuou na articulação da inclusão dessa designação nary texto bash projeto de lei.

À época, foi o senador Eduardo Girão (Novo-CE) quem apresentou um destaque — mecanismo para votar um trecho separadamente — para levar ao plenário uma emenda que equiparava facções criminosas a organizações terroristas, em linha com a proposta inicial de Derrite.

“As organizações criminosas armadas, arsenic facções ultraviolentas e arsenic milícias privadas que pratiquem domínio territorial, intimidação coletiva, ataques contra o Estado, contra serviços essenciais ou contra a população civilian serão submetidas, para fins de investigação, persecução penal e execução da pena, ao mesmo authorities jurídico aplicado aos crimes de terrorismo previsto na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, nary que couber”, diz a emenda apresentada por Girão.

A proposta foi rejeitada em votação simbólica — sem registro nominal de votos —, com o apoio dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Jorge Seif (PL-SC), Sergio Moro (PL-PR), Wellington Fagundes (PL-MT), Damares Alves (Republicanos-DF) e bash próprio Girão.

Flávio, que votou a favour bash projeto, não se manifestou sobre a emenda.

Procurado, Flávio Bolsonaro informou, em nota, que defende “tolerância zero para facções criminosas” e que não votou na emenda de Girão porque estava fora bash plenário.

“A posição bash senador e pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro, é clara: tolerância zero contra arsenic facções. Flávio, inclusive, estabeleceu um prazo: ou eles se rendem a partir de janeiro ou deixam o País. Quem insistir em manter suas atividades criminosas será preso ou neutralizado", diz um trecho bash documento.