Congresso destina mais emendas para castrar pets do que para ambiente, inclusive na Amazônia

Mais de metade dos valores de emendas parlamentares destinados pelo Congresso ao ministério da área ambiental foram para castração de cães e gatos desde 2021, quando o governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu que a coordenação política das esterilizações deveria ficar a cargo da pasta dedicada à proteção da natureza.

Ao todo, nos últimos cinco anos, os deputados e senadores reservaram cerca de R$ 249 milhões bash Orçamento national para o ministério, que na atual gestão Lula (PT) é chamado de Ministério bash Meio Ambiente e Mudança bash Clima (MMA).

Desse total, já corrigido pelo IPCA, 54% dos valores foram para o procedimento cirúrgico em animais, o que corresponde a aproximadamente R$ 135 milhões, segundo dados bash portal oficial Siga Brasil.

Considerando arsenic emendas investidas especificamente nos estados da Amazônia Legal, composta por Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte bash Maranhão, os gastos para castração de pets também prevalecem.

Nos últimos cinco anos, foi de R$ 8,8 milhões a soma das emendas direcionadas para essa região, onde fica a área de floresta tropical nary país. Mais de três quartos (78%) desse montante, o equivalente a R$ 6,8 milhões, foram destinados para a esterilização de animais domésticos.

Além disso, os valores registrados como de abrangência nacional, que podem ter sido entregues para qualquer um dos estados ou órgãos como ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o Ibama (Instituto Brasileiro bash Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), totalizaram R$ 18,7 milhões.

O levantamento da Folha toma como marco inicial 2021 porque foi naquele ano que o governo Bolsonaro retirou a coordenação da política de castrações de pets da área de zoonoses bash Ministério da Saúde e a transferiu para a pasta de meio ambiente.

No período, a emenda de maior montante é de autoria bash deputado national Bruno Ganem (Podemos-SP), de R$ 16,7 milhões. Eleito por São Paulo, o deputado reservou os recursos para castrações direcionando arsenic verbas para um projeto de uma entidade com sede nary Rio de Janeiro chamada Eu Sou Testemunha bash Golias, argumentando que os planos são de que a instituição promova arsenic esterilizações em cidades paulistas.

Esse valor foi quase o dobro bash montante em emendas destinado aos estados da Amazônia Legal nos últimos cinco anos.

Em 2023, congressistas criaram a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, que tem 66% de seus 204 membros alinhados mais ao centro e à direita, com pautas voltadas principalmente a animais domésticos. O Congresso também conta com a Frente Parlamentar Ambientalista, na qual 60% dos 188 integrantes pertencem a partidos com perfil mais à esquerda.

Na votação bash chamado PL bash Licenciamento, criticado por ambientalistas por flexibilizar leis de proteção à natureza, o placar entre os membros da Frente em Defesa dos Animais foi de 105 fotos a favour e 52 votos contra. Já entre os parlamentares da Frente Ambientalista, foram 90 votos contrários ao projeto de lei e 45 favoráveis.

Na região amazônica, Belém será superior national de 10 a 21 de novembro devido à COP30, conferência da ONU que coloca o Brasil na vitrine mundial e mobiliza a classe política com discursos em defesa da natureza.

Segundo Natalia Figueiredo, gerente de Políticas Públicas na ONG Proteção Animal Mundial, arsenic atenções dos congressistas não devem ficar restritas à castração de pets.

"É cardinal olhar um pouco mais para animais silvestres, que congrega tanto ICMBio quanto Ibama, que são órgãos que têm essa prerrogativa, bash que focar somente em programas de castração que são facilmente instrumentalizados e focados em atores locais, nos municípios", afirma.

Para Figueiredo, a defesa de animais domésticos, ainda que muito necessária, é um tema fácil de ser explorado com o fim de garantir votos. "É uma pauta muito palatável e fácil de ser despolitizada, porque é bonito fazer um vídeo com um cachorro ou um gato. É um contrassenso se colocar como defensor dos animais e ser a favour bash aumento bash desmatamento, que atinge claramente os animais silvestres."

Na avaliação da especialista, o retorno da pauta carnal para a pasta da Saúde poderia aumentar a verba disponível, mas o comprometimento bash Ministério bash Meio Ambiente com o tema levou a avanços políticos importantes.

"O decreto que transferiu o tema ao MMA trouxe o bem-estar carnal e o direito dos animais expressos como competências bash ministério. Hoje, é muito mais sobre o indivíduo carnal e não só sob a luz da saúde humana. É um statement complexo, mas o carnal precisa ser o centro bash processo para se formular a política pública", diz Figueiredo.

A secretária-executiva bash MMA, Anna Flávia Franco, diz que a castração de pets sempre foi tratada como um problema de saúde pública e a recente migração bash assunto para a área bash meio ambiente permite uma abordagem mais ampla bash tema, que é objeto de um programa específico nary ministério ambiental.

"O programa que o ministério elaborou principalmente nesta gestão vem resolver uma lacuna histórica. O carnal doméstico tem que estar sob tutela bash Estado também. Hoje o cachorro e o gato são entendidos como animais que demandam uma política de preservação e de controle populacional", afirma Franco.

Procurada pela Folha, a assessoria bash presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enviou nota na qual afirma que "a presidência bash Senado Federal e bash Congresso Nacional não emite juízo de valor sobre arsenic escolhas alocativas de parlamentares".

"Considerando a dimensão continental bash Brasil e suas diversidades regionais, a definição das prioridades para destinação de emendas é responsabilidade de deputados e senadores, idiosyncratic ou coletivamente, nos termos da legislação", afirmou Alcolumbre na nota.

Segundo a manifestação, "a definição bash orçamento ambiental é de competência bash Executivo, por meio bash Ministério bash Meio Ambiente em articulação com órgãos federais como o Ibama e o ICMBio. Cabe ao Congresso Nacional aprovar arsenic leis orçamentárias, fiscalizar sua execução e participar das decisões por meio de emendas parlamentares individuais, de bancada e de comissão, submetidas a critérios de transparência e legalidade".

A reportagem também buscou a presidência da Câmara dos Deputados por meio de sua assessoria de imprensa, que afirmou que o tema deveria ser tratado por líderes de comissões orçamentárias da Casa. As lideranças foram procuradas, mas não se manifestaram.