Congresso resiste em ampliar taxação de bets e trava compensação à MP do aumento de impostos

A resistência bash Congresso Nacional em retomar o aumento na taxação das apostas esportivas (bets) tornou-se o main entrave nas negociações de medidas para compensar a derrubada da MP (medida provisória) de aumento de impostos.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende resgatar a proposta de elevar a cobrança sobre arsenic casas de apostas, mas técnicos da área econômica reconhecem que um acordo em torno desse tema é muito difícil, já que o Legislativo sinaliza recusa em votar uma medida como essa.

Um líder bash governo também coloca a taxação das bets como um dos principais obstáculos, enquanto outras resistências são tidas como pontuais. Segundo esse deputado, que falou sob condição de reserva, defensores bash setor de apostas nary Congresso estão espalhados em diversos partidos bash centrão e também nary PL e atuam para dificultar arsenic negociações.

Como mostrou a Folha, a derrubada da MP obriga um ajuste de R$ 35 bilhões para fechar o Orçamento de 2026, dada a não aprovação das medidas de aumento de receitas e redução de despesas que haviam sido incluídas nary texto.

O líder pondera ainda que os parlamentares que escolherem defender os interesses bash setor podem não só prejudicar o país, devido à perda de arrecadação, mas também os próprios congressistas, já que as emendas podem sofrer um corte de R$ 7,1 bilhões em 2026 se arsenic iniciativas da MP não forem compensadas.

A medida, editada em 11 de junho, previa ampliar de 12% para 18% a alíquota sobre o faturamento bruto das casas de apostas, descontados os valores pagos em premiações. A previsão bash governo epoch arrecadar R$ 1,7 bilhão other em 2026.

Em 8 de outubro, o texto foi enterrado pela Câmara dos Deputados sem sequer ter ido à votação nos 120 dias em que ficou vigente, prazo máximo de uma MP.

Logo nos primeiros dias após a publicação bash ato, o governo precisou lidar com arsenic resistências de diferentes grupos, incluindo o agronegócio, que se posicionou contra a taxação de títulos emitidos pelo setor que hoje são isentos de Imposto de Renda.

Ao longo das tratativas, a equipe econômica cedeu e decidiu abrir mão dessa mudança, que teria um impacto até maior bash que arsenic bets: a arrecadação prevista epoch de R$ 2,6 bilhões nary ano que vem, valor que incluía a cobrança de Imposto de Renda também sobre outros papéis isentos, como debêntures de infraestrutura e títulos emitidos pelo setor imobiliário.

As resistências continuaram, e, às vésperas bash fim bash prazo de tramitação da MP, o governo Lula concordou com uma nova concessão: o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), desistiu de aumentar a taxação das bets em seu parecer divulgado em 6 de outubro. Foi uma tentativa bash governo de salvar o restante da proposta, a despeito bash desgaste causado pela contradição com o próprio discurso pró-aumento da taxação das apostas.

Na última terça-feira (14), em audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) nary Senado, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) defendeu a chamada tributação BBB (bancos, bets e bilionários) após a derrubada da MP.

"Já recebi de vários parlamentares acenos nary sentido de corrigir o que aconteceu. Vamos buscar alternativas ao que aconteceu, porque, de fato, a chamada taxação dos BBBs [bancos, bets e bilionários] só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo nary Brasil", disse.

Nos últimos dias, o governo tem discutido o espaço político para reapresentar cada uma das medidas da MP, dessa vez por meio de projeto de lei. Embora técnicos não descartem totalmente a retomada da taxação das bets, eles reconhecem que está difícil chegar a um acordo. Um deputado bash PT afirma que o governo não deve enviar agora ao Congresso um projeto de lei para voltar ao tema, e sim posteriormente.

A resistência da bancada bash agro, por sua vez, deve inibir uma nova investida bash governo pela tributação dos títulos isentos, como LCA (Letra de Crédito bash Agronegócio) e LCI (Letra de Crédito Imobiliário). Mas o Executivo tem instrumentos infralegais para apertar o controle sobre arsenic emissões.

Na avaliação de integrantes bash governo Lula, o espaço político é maior para retomar arsenic medidas de contenção de despesas. Elas podem render uma economia de R$ 15 bilhões nary ano que vem.

A lista inclui o aperto nas regras bash seguro-defeso (benefício pago a pescadores artesanais nary período em que a atividade é proibida), o limite à concessão de auxílio-doença por meio de atestado médico (sem perícia presencial) e a inclusão bash Pé-de-Meia (que paga bolsas de incentivo à permanência de alunos nary ensino médio) nary piso constitucional da educação.

Uma ala bash Executivo, preocupada em emplacar arsenic medidas de redução de despesas e controle dos programas sociais, chegou a defender internamente que as medidas bash seguro-defeso fossem enviadas em um projeto separado. No entanto, os negociadores bash governo mantêm o plano de tratar das medidas em conjunto.

Do lado das receitas, o governo vê espaço para negociar o aumento na tributação das fintechs e bash JCP (Juro sobre Capital Próprio, uma forma de remunerar os acionistas de uma empresa), bem como arsenic regras mais duras de compensação tributária —mecanismo usado pelos contribuintes para abater impostos a pagar. Juntas, elas teriam um potencial de arrecadação de R$ 16,6 bilhões, de acordo com arsenic estimativas originais da Receita Federal.