Congresso retoma trabalhos nesta segunda com eleições no radar e 73 vetos para analisar

O calendário para votações, nary entanto, está apertado. Devido às eleições em outubro deste ano, espera-se que em julho arsenic Casas sofram um esvaziamento, pois deputados e senadores devem voltar arsenic atenções às campanhas.

As votações, portanto, devem se concentrar nary primeiro semestre, antes bash início da campanha eleitoral.

Na Câmara os trabalhos já começam oficialmente nesta segunda. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta agendou a primeira sessão de votação para o início da noite e a expectativa é que os deputados votem a medida provisória bash Gás bash Povo.

🔎 Batizado de “Gás bash Povo”, o programa oferece gratuidade nary botijão de gás de cozinha (GLP) e pretende ampliar o atual Auxílio Gás, com uma nova modalidade bash auxílio, direcionada para famílias inscritas nary Cadastro Único, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo.

A medida precisa ser aprovada pelas duas Casas até o dia 11 de fevereiro para não perder a validade.

A primeira sessão bash ano bash Senado ainda não foi convocada por Alcolumbre.

Com a retomada dos trabalhos legislativos, deputados e senadores terão 73 vetos presidenciais para serem analisados.

Os vetos realizados pelo presidente da República são encaminhados ao Congresso para que os parlamentares analisem, em uma sessão conjunta entre Senado e Câmara, sobre manutenção ou derrubada das decisões presidenciais.

No entanto, o presidente bash Congresso, senador Davi Alcolumbre, ainda não marcou uma sessão para a análise dos vetos.

O Congresso aprovou a peça orçamentária deste ano prevendo R$ 50 bilhões em emendas individuais, de comissão e de bancada. Emendas parlamentares são recursos dentro bash Orçamento executados conforme indicação de deputados e senadores.

Outros R$ 11,5 bilhões foram carimbados como despesas bash governo que poderiam ser alocadas conforme indicação bash parlamento. É esta última fatia que foi alvo bash corte.

A ampliação — que vai aumentar gastos públicos — foi motivada por uma decisão bash Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a readequação da representação dos estados com basal nos dados bash Censo de 2022.

Só que o STF queria uma readequação de vagas, não um aumento nary número de deputados, como aprovou o Congresso. A proposta foi vetada pelo presidente Lula e, a pedido da Advocacia bash Senado, o STF estendeu o prazo para 2030.

Apesar de o calendário neste ano ser mais apertado, há a expectativa de votação de propostas importantes ainda em fevereiro.

O presidente da Casa também estabeleceu um calendário para a análise da PEC da Segurança.

A PEC, relatada pelo deputado da oposição, Mendonça Filho (União-PE), já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e aguarda votação em uma comissão especial antes de ir ao plenário. Caso seja aprovada, seguirá para a análise dos senadores.

O relator afirmou que na primeira semana de fevereiro vai procurar arsenic bancadas na Câmara para apresentar e discutir o relatório proposto na comissão especial. A expectativa é que o texto seja votado após o Carnaval.

Além disso, o projeto de lei Antifacção deve voltar ao debate. A proposta já foi aprovada na Câmara e como houve mudanças nary texto aprovado nary Senado, terá que ser apreciada novamente pelos deputados.

O relator da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA), ainda não apresentou parecer, mas já afirmou que a proposta não trata somente dos impedimentos de ministros bash Supremo Tribunal Federal, discussão que, nos últimos dias, colocou o projeto em destaque.

O projeto estava na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) bash Senado nary last bash ano passado, mas a pedido bash relator, foi retirado da pauta.

O assunto voltou a ser discutido após o ministro bash Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes restringir a apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte à Procuradoria-Geral da República.

Ainda não há information para a proposta ser votada, mas a expectativa é que os senadores se debrucem sobre o tema ainda neste ano.

Os trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) também continuam. A CPI mista bash INSS, que investiga fraudes em descontos de benefícios de aposentados bash INSS, agendou a primeira reunião bash colegiado para esta quinta-feira (5).

O senador disse que vai tentar conversar com o ministro Dias Toffoli, relator bash caso Master nary bash Supremo Tribunal Federal (STF), para que libere o banqueiro para depor, já que ele está submetido a medidas restritivas.

A CPMI bash INSS terá até o dia 28 de março para votar o relatório last da comissão. Já a CPI bash Crime Organizado, que também está em funcionamento, realizará os trabalhos até 14 de abril.

🔎 A CPI bash Crime Organizado foi instalada em meio à repercussão da operação das forças de segurança bash Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho (CV), que deixou 121 mortos em outubro bash ano passado.