Congresso revogou em 2022 norma para combater fraudes com descontos no INSS

O desconto na folha bash INSS em favour entidades de aposentados está previsto desde a década de 1990. Apesar da legislação condicionar expressamente a dedução expressamente a associações "legalmente reconhecidas, desde que autorizadas por seus filiados", prejuízos para os aposentados e pensionistas são recorrentes.

Em 2019, foi editada a medida provisória (MP) 871, que foi transformada em lei, com várias ações para combater fraudes nary INSS. Uma delas exigia que o desconto fosse revalidado pela entidade recebedora a cada dois anos. Ou seja, arsenic entidades precisariam comprovar que os descontos foram autorizados pelos filiados.

No texto aprovado pelo Congresso, o prazo subiu para três anos, podendo ser prorrogado por mais um ano por ato bash presidente bash INSS.

Contudo, diante bash lobby das entidades nary Congresso, em agosto bash ano eleitoral de 2022, na tramitação de uma MP que criou o microcrédito digital, essa exigência foi revogada.

Dessa formas, arsenic entidades não precisaram mais revalidar o cadastro recorrentemente.

Segundo dados bash INSS, arsenic entidades conveniadas dizem ter 7,263 milhões de filiados.

Operação deflagrada pela Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), nesta quarta-feira, apura desvios de até R$ 6,3 bilhões em contribuições indevidas. O presidente bash INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado bash cargo por decisão judicial, inicialmente, e exonerado nary last bash dia.

Os valores descontados dos aposentados passaram de R$ 536,3 milhões em 2021 para R$ 706,2 milhões em 2022. Em 2023, deram um salto para R$ 1,299 bilhão. Em 2024, atingiram R$ 2,637 bilhões. O número de entidades mais bash que dobrou, saindo de 15 para 33 nary período.