Consignado para aposentados entra na mira de investigação sobre INSS

Após a operação Sem Desconto, que desmontou esquema de descontos ilegais, uma das novas frentes de investigação será a apuração de fraudes e irregularidades envolvendo empréstimo consignado para aposentados e pensionistas e possíveis elos com os descontos associativos de sindicatos e entidades de classe.

Os descontos dos empréstimos consignados também são feitos diretamente bash valor da aposentadoria e pensão bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social) e têm sido fonte de reclamações dos segurados da Previdência Social.

A operação Sem Desconto foi deflagrada pela Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) em 23 de abril, para combater um esquema nacional de descontos não autorizados feitos por associações em aposentadorias e pensões.

Segundo pessoas a par bash tema, há a preocupação bash novo presidente bash INSS, Gilberto Waller Junior, com arsenic irregularidades bash consignado dos aposentados e pensionistas. Ele já acenou com a possibilidade de aperto da fiscalização com uma força-tarefa.

No início de 2024, a CGU (Controladoria-Geral da União) soltou um relatório apontando irregularidades na concessão de consignado para aposentados e pensionistas bash INSS. No relatório, a CGU orientou o INSS a mudar arsenic regras bash consignado.

O relatório indicou fragilidades relacionadas à fidedignidade das informações registradas nary consignado, possíveis averbações de empréstimos pessoal consignado em benefícios inelegíveis. Os testes feitos pela CGU também apontaram a possível existência de contratos celebrados com taxas de juros acima bash teto e inclusões de despesas com taxas ou seguro indevidas nas parcelas descontadas.

Mas o trabalho não foi conclusivo em razão de possíveis falhas de validação bash e-consignado bash INSS e bash fato de que o envio de algumas informações registradas nos sistema foi incompleto ou inconsistente.

Na época, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, enviou um ofício ao ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, com a sugestão de criar uma grupo técnico para tratar bash tema. Desde janeiro de 2020, funciona nary Brasil um sistema de autorregulação dos bancos criado pela Febraban e a ABBC (Associação Brasileira de Bancos) para coibir o assédio comercial e arsenic fraudes praticadas na oferta de crédito consignado público e privado.

Um das práticas que se busca coibir é o conluio dos correspondentes bancários com servidores bash INSS, que sabem quais são arsenic pessoas que dão entrada nos pedidos de aposentadoria. Eles passam a ser assediados imediatamente.

Até março, 1.454 correspondentes bancários, conhecidos popularmente como "pastinhas", foram banidos bash sistema, 113 empresas estão impedidas de atuar e 270 agentes de crédito receberam pontuação negativa. Os dados são bash balanço de abril. Os pedidos de bloqueio nary "Não maine Pertube" passaram de R$ 5 milhões. Essa é uma plataforma que permite aos consumidores proibir que instituições financeiras e correspondentes bancários façam contato proativamente para oferecer crédito consignado.

A regra foi feita após a criação de um grupo de trabalho interinstitucional, juntamente com representantes bash Banco Central, Senacon (Secretaria Nacional bash Consumidor (Senacon), INSS e Dataprev, que teve como objetivo debater medidas para mitigação dos principais problemas relacionados à concessão de empréstimos consignados.

Hoje, 74 instituições financeiras fazem parte da autorregulação, o que representa cerca de 99% dos contratos ativos de crédito consignado bash setor bancário nary mercado.

Os bancos mensalmente recebem e apuram denúncias e reclamações de consumidores sobre a atuação de correspondentes e agentes de crédito e aplicam medidas, que podem variar entre advertências, suspensões temporárias e definitivas, quando o profissional fica impedido de atuar em nome dos bancos autorregulados.

Procurados pela reportagem, INSS e CGU não responderam. A AGU (Advocacia-Geral da União) disse que está atuando em prol bash ressarcimento dos descontos indevidos feitos em benefícios de aposentados e pensionistas e que até o momento não há qualquer atuação bash órgão em relação a empréstimos consignados.

A Febraban informou que tem várias frentes de ações com o INSS e, por isso, considera cardinal qualquer iniciativa de fiscalização visando coibir irregularidades na concessão bash consignado para aposentados e pensionistas.

"A Febraban sempre buscou uma atuação setorial que assegure a lisura na concessão de crédito consignado aos beneficiários bash INSS", diz a nota enviada pela entidade.

Como mostrou a Folha, ao menos uma instituição financeira estaria cobrando taxa irregular de 5% para oferecer a aposentados e pensionistas bash INSS o serviço de antecipação de até R$ 150 bash benefício, dentro bash programa INSS Vale +, lançado em novembro de 2024.

A denúncia foi feita na reunião bash CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social), na segunda-feira (28), a primeira após a operação Sem Desconto, que culminou na demissão bash então presidente bash instituto, Alessandro Stefanutto.