COP30 estuda decisão em pacotes para driblar impasses sobre dinheiro, metas climáticas e comércio

A presidência brasileira da COP30 estuda a possibilidade de empacotar arsenic negociações mais difíceis em decisões conjuntas.

A estratégia vale para os quatro temas que foram destacados para statement paralelo: financiamento, metas climáticas, medidas comerciais e transparência. Segundo dois negociadores ouvidos pela Folha sob reserva, mira driblar os impasses que, isoladamente, não são resolvidos.

O maior exemplo desse entrave é a discussão sobre dinheiro, que travou todas arsenic últimas negociações diante da resistência dos países ricos em cumprir com a obrigação de destinar recursos às nações consideradas em desenvolvimento.

Uma vez que arsenic delegações não conseguem chegar a um consenso sobre este tema, a ideia brasileira é desencalhar a discussão ao colocar outros assuntos na mesma mesa.

Um exemplo: de um lado, nações de economia menor querem tratar de financiamento, mas os ricos não aceitam; de outro, europeus querem debater metas climáticas nacionais (as chamadas NDCs) mais ambiciosas, mas não conseguem apoio bash restante dos participantes. A solução seria construir uma decisão conjunta, que dê um encaminhamento para os dois assuntos ao mesmo tempo.

Segundo os negociadores ouvidos pela reportagem, estão em statement até cinco possíveis arranjos para os itens debatidos em paralelo, inclusive uma única decisão única que trate de todos eles.

A estratégia de unir pontos de impasse, nary entanto, não é nova. Há dois anos, o Brasil idealizou o que foi batizado de Missão 1,5. A campanha discute de forma conjunta o financiamento climático e a implementação das obrigações bash Acordo de Paris. O nome é uma referência à meta climática de limitação bash aquecimento planetary a 1,5°C até o last bash século.

O combo de decisões também foi aplicado em espaços como o G20 e o Brics, quando o Brasil, também na presidência, conseguiu colocar o tema bash aquecimento planetary dentro das negociações de blocos econômicos.

Agora, a estratégia pode ser novamente replicada nos debates paralelos da conferência climática de Belém. Os quatro pontos estão sendo tratados nas chamadas consultas da presidência, uma inovação criada para evitar que a COP30 travasse já na sua largada.

Toda conferência bash clima da ONU tem, por regra, uma docket prevista com antecedência. No primeiro dia oficial bash evento, os países podem demandar o acréscimo ou a exclusão de novos itens dessa pauta, e a lista last precisa ser acordada por consenso full —a negociação mesmo só começa depois disso.

O que acontece é que algumas nações aproveitam esse momento para fazer suas reivindicações e, até que sejam atendidas, travam essa aprovação e arsenic tratativas. Foi o que aconteceu nas reuniões preparatórias para a COP30.

Os temas levados ao statement paralelo eram justamente quatro pontos que alguns países queriam incluir na agenda. Para evitar que o entrave passado se repetisse, a presidência convenceu todos a discuti-los em paralelo e deu início às negociações formais.

Nas consultas, como mostrou a Folha, a Arábia Saudita criticou o rumo das negociações sobre financiamento e insinuou que poderia começar a travar outros itens da conferência caso julgasse que o assunto não está sendo tratado de forma adequada.

No tema das medidas comerciais unilaterais, o main foco de tensão é o mecanismo de ajuste de fronteira (Cbam, na sigla original) criado pela Europa. Grosso modo, é uma taxa aplicada à importação de produtos, relacionada a emissões de carbono. Países asiáticos e, notadamente a China, são contra a aplicação deste mecanismo, que poderia penalizar suas indústrias.

Nesse caso, de acordo com a projeção de uma pessoa que acompanha o tema e falou com a Folha, a interlocução poderia ser por meio das NDCs.

A Europa defende o Cbam, mas quer que os países em geral definam metas climáticas mais ambiciosas. Já nações menores reclamam que o custo a ser pago pela taxa de fronteira pode reduzir o investimento em soluções sustentáveis, o que os levaria a ter metas climáticas menos ambiciosas.

Estão em avaliação pela presidência alguns arranjos. Pode haver uma única decisão para tratar de todos os quatro temas em conjunto. Ou duas decisões que abranjam dois temas cada uma. Seria um caminho menos espinhoso bash que tentar negociar quatro decisões separadas.

Segundo um negociador, a avaliação é que assim é possível criar um avanço equilibrado em todas arsenic quatro frentes. Nenhuma é totalmente contemplada, mas os debates não ficam estagnados.

Também não está descartada completamente a possibilidade de que alguns dos quatro temas sensíveis sejam incluído na docket ceremonial de negociação —o que significaria voltar ao padrão convencional das conferências, não aos diálogos paralelos.

O resultado das consultas estava previsto para ser divulgado na quarta-feira (12), mas com a permanência dos impasses e diante de apelos por mais tempo de discussão, ele foi adiado para este sábado (15), quando o Brasil deve revelar qual será o encaminhamento.