Corpo técnico do BC vê pressão no caso Master com revolta e indignação

Não está claro nem mesmo qual a condição em que Aquino irá se apresentar no Supremo na terça-feira, em pleno recesso do Judiciário, na acareação com o controlador do Master, Daniel Vorcaro, e o ex-presidente do BRB, Pedro Henrique. O BC chegou a enviar questionamento ao Supremo para saber se o diretor está sendo chamado como testemunha, acusado ou pessoa ofendida.

A acareação propriamente dita causou estranheza por ter sido chamada antes de qualquer depoimento das partes. Mas mesmo que ela tivesse uma justificativa plausível, no BC uma pergunta que tem sido feita é: por que o diretor de fiscalização?

A liquidação do Master foi um processo técnico conduzido pela diretoria de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução (Diorf), liderada por Renato Gomes —cujo mandato vence no dia 31 de dezembro.

A diretoria de fiscalização, liderada por Aquino, é responsável por fazer a supervisão prudencial das instituições, com foco na liquidez e solvência, mas quem autoriza o funcionamento e estabelece o regime de liquidação de uma instituição é a Diorf. Em última instância, quem assina a portaria que estabelece a liquidação é o presidente do BC, Gabriel Galípolo.

"Aquino é um profissional extremamente qualificado, um servidor de carreira com anos de experiência na área de fiscalização. A área de fiscalização não é a área responsável pela liquidação", diz Cavalcanti.

"A fiscalização trabalha com base em parâmetros estabelecidos por normas técnicas objetivas. A área avalia se a instituição está enquadrada, faz os apontamentos, dá prazo para adequação, tudo com base nas normas. Não é um processo subjetivo, discricionário", argumenta Cavalcanti. "A instituição cumpre ou não cumpre o que está na norma. E se há desenquadramento dentro dos parâmetros estabelecidos para o caso de liquidação, cabe ao Diorf, e não à fiscalização, determinar."