Corte Internacional de Justiça inicia processo que acusa Israel de atos genocidas em Gaza

O processo foi aberto pelo governo da África do Sul em dezembro. Na primeira audiência, que aconteceu nesta quinta em Haia, na Holanda, onde o tribunal é sediado, representantes do governo sul-africano acusaram Israel de "submeter os palestinos a atos genocidas".

A Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, da ONU, classifica genocídio como qualquer ação com a intenção de "cometida com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso".

No caso apresentado ao Tribunal de Haia, a África do Sul pede uma suspensão emergencial da campanha militar de Israel no território palestino.

O governo de Israel será ouvido no processo na sexta-feira (12), mas já declarou a acusação da África do Sul não tem fundamento.

A África do Sul aponta para a campanha de bombardeio contínuo de Israel em Gaza, que matou mais de 23.000 pessoas no território, de acordo com as autoridades de saúde de Gaza. A guerra começou após terroristas do Hamas invadirem o sul de Israel em 7 de outubro, sequestrando centenas de pessoas e matando 1.404.

A Convenção sobre Genocídio de 1948 define genocídio como "atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso".

A Corte de Haia deve tomar uma decisão primária, sobre medidas emergências, no fim de janeiro. Mas a acusação sobre se houve ou não genocídio deve durar anos.

As decisões da CIJ são definitivas e sem apelação, mas a corte não tem como aplicá-las.

Com o processo atraindo atenção global, apoiadores de ambos os lados do caso planejaram atos em Haia.