Cresce disputa em comissões turbinadas por emendas

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Na retomada das atividades do Congresso Nacional, deputados disputarão até março a divisão das comissões permanentes, colegiados responsáveis por votar temas de cada área. Na Câmara, há um total de 30 delas.

As negociações ganharam novo patamar neste ano por causa da decisão do Congresso de dividir R$ 11 bilhões em emendas entre esses colegiados. Os colegiados estão com orçamentos robustos, ainda com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão dos parlamentares.

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As emendas são uma forma com que deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. A prioridade do Congresso é atender seus redutos eleitorais, e não exatamente as localidades de maior demanda no país.

Na Câmara, lideram o ranking as comissões de Saúde (R$ 4,5 bilhões), Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (R$ 1,2 bi), Esporte (R$ 650 milhões), Agricultura (R$ 356 mi) e Meio Ambiente (R$ 200 mi).

No Senado, a de Desenvolvimento Regional e Turismo (R$ 2,4 bilhões) e a de Constituição e Justiça (R$ 725 milhões) estão no topo da lista. Elas são hoje ocupadas pelos senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente. Já a comissão de Educação e Cultura, presidida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), tem apenas R$ 7,9 milhões em emendas.

Parlamentares afirmam que essas cifras, no entanto, poderão ser alterados caso o veto de Lula seja revertido ou se o Executivo retomar os valores das emendas de comissão aprovadas pelo Congresso.

O Senado não troca anualmente a presidência dos colegiados, diferentemente da Câmara.