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Cumprimos bem nosso papel, diz presidente da CPI do 8 de Janeiro

O presidente da CPI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), disse nesta 3ª feira (17.out.2023) que a comissão de inquérito cumpriu “bem” o seu papel ao expor o ocorrido no dia da invasão das sedes dos Três Poderes e ao alertar sobre a necessidade de proteger a democracia brasileira. O colegiado deve encerrar os trabalhos nesta semana com a votação do relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

“Não tenho a menor dúvida [de que a CPI cumpriu seu papel]. A CPMI mostrou ao Brasil o que aconteceu e mais do que isso mostrou a todos a necessidade que temos de proteger e guardar a democracia […] Cumprimos e cumprimos bem o nosso papel”, declarou em entrevista a jornalistas.

Arthur Maia declarou que mesmo com embates de narrativas “personagens” dos 2 lados foram ouvidos, tanto os solicitados por governistas quanto por integrantes da oposição.

“Cabe a cada um discordar do que foi aprovado ou concordar e isso faz parte do jogo democrático […] Não há dúvida que aqui também enfrentamos um confronto de narrativas e isso é próprio da política”, disse.

O presidente da CPI também voltou a criticar decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que impediram a realização de alguns depoimentos na CPI. Segundo ele, é preciso que a Corte defina junto ao Congresso os limites das comissões mistas de inquérito.

“[É preciso que] o STF se posicione de maneira única sobre a autoridade da CPMI de poder convocar pessoas”, afirmou.

A CPI deve votar o relatório final na 4ª feira (18.out). Além do relatório de Eliziane, integrantes da oposição devem apresentar voto em separado –que, na prática, funciona como um relatório alternativo– pela rejeição do parecer da relatora.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também apresentou na 6ª feira (13.out) um relatório paralelo. Os votos em separado só devem ser votados caso o parecer da relatora seja rejeitado.