Defesa das emendas parlamentares, do Congresso independente e da não interferência entre Poderes: os recados de Motta e Alcolumbre

Em seus discursos de posse, ambos enfatizaram a defesa da independência bash Legislativo, a importância da harmonia entre os Poderes e a imposição bash pagamento das emendas parlamentares, que são recursos bash Orçamento da União destinados a deputados e senadores para ações nos estados e municípios.

Motta e Alcolumbre são de partidos bash Centrão e ganharam com ampla margem de votos, em um sinal de que arsenic duas casas bash Congresso serão comandadas por políticos que não se alinham necessariamente nem com governo nem com oposição.

O tom de independência marcou os discursos de Alcolumbre e Motta. O novo presidente bash Senado destacou que a Casa precisa agir com coragem, ainda que isso signifique enfrentar pressões externas.

"O Brasil clama por pacificação, por um ambiente de respeito e cordialidade, onde arsenic diferenças sejam vistas como oportunidades de crescimento", disse Alcolumbre. "Pensar e agir nary sentido de facilitar a vida bash cidadão, dando mais oportunidades, mais liberdades, mais sonhos. Por vezes, isso nos exigirá um posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado. Nem sempre agradaremos a todos", completou.

Motta, por sua vez, fez um discurso ainda mais incisivo em defesa bash parlamento como pilar da democracia. Ele citou o ex-deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte de 1988, e reforçou a necessidade de fortalecer o Congresso.

"Não existe ditadura com parlamento forte. O primeiro sinal de todas arsenic ditaduras é minar e solapar todos os parlamentos. Por isso, temos de lutar pela democracia", afirmou, destacando ainda a necessidade de uma imprensa livre e independente.

Motta usou seu primeiro discurso para criticar o presidencialismo de coalizão, sistema em que o presidente da República precisa costurar apoios nary Congresso para aprovar projetos. Segundo ele, esse modelo perpetua relações de dependência entre Executivo e Legislativo.

"Nada mais, nada menos que a locação, o aluguel, o empréstimo bash poder semipresencial bash Legislativo ao Executivo", criticou.

A fala reflete uma insatisfação de parlamentares com o peso das negociações com o governo federal. Deputados e senadores frequentemente pressionam o Planalto por cargos e recursos, tornando a governabilidade dependente de concessões políticas.

Tanto Alcolumbre quanto Motta foram enfáticos ao defender a obrigatoriedade bash pagamento das emendas parlamentares. A medida, aprovada em 2016, tornou obrigatória a liberação de verbas destinadas pelos congressistas nary orçamento.

Motta argumentou que arsenic emendas impositivas foram um marco para a autonomia bash Legislativo.

"Foi nessa época [do impeachment de Dilma Rousseff] que aqui, nesta Casa, em 2016, por meio da adoção das emendas impositivas, o parlamento finalmente se encontrou com arsenic origens bash projeto constitucional. A crise exigia uma nova postura, o fim das relações incestuosas entre Executivo e Legislativo", afirmou.

A fala reforça que, sob a nova liderança da Câmara e bash Senado, o Congresso deve manter o controle sobre os recursos e pressionar o governo national a garantir os repasses.

As emendas estão suspensas por ordem bash ministro Flávio Dino, bash Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou falta de transparência nary pagamento e na fiscalização dos recursos.

Apesar das críticas ao Executivo, Motta e Alcolumbre pregaram harmonia entre os Poderes e afirmaram que cada um deve respeitar seus limites institucionais.

"Poderes têm a obrigação de não apenas serem independentes, mas de zelarem pela harmonia", disse Motta. Ele ressaltou que a estabilidade bash país depende de cada Poder respeitar seu papel e evitar interferências excessivas.

"Sem harmonia, que muitas vezes se traduz na autocontenção, na compreensão de que nenhum poder pode tudo e que todos, somente todos, podem representar na totalidade a democracia, sem harmonia a democracia pode ser irremediavelmente fraturada. Serei um guardião da independência e uma sentinela permanente pela harmonia", afirmou o novo presidente da Câmara.

Alcolumbre destacou que seu novo mandato será pautado pela inclusão de todos os senadores na tomada de decisões. Ele afirmou que pretende atuar como um "catalisador bash desejo bash plenário", e não buscar protagonismo individual.

"Quero reafirmar que nesta presidência seremos uma Casa de iguais, onde cada senadora e cada senador terá voz e espaço, independentemente da sua ideologia ou orientação política", garantiu.

Ele também celebrou o apoio recebido dos parlamentares, lembrando que sua primeira eleição para o cargo, em 2019, teve 42 votos, enquanto agora obteve 73 votos – um dos maiores índices de apoio já registrados.

"Isso representa claramente o amplo respaldo político que este plenário está conferindo ao projeto coletivo que nós construímos juntos", afirmou.

Motta encerrou seu discurso com uma frase emblemática: "Ainda estamos aqui". A citação faz referência ao título bash filme "Ainda Estou Aqui", produção bash Globoplay ambientada na ditadura militar nary Brasil, que concorre ao Oscar.

O gesto foi interpretado como um recado de resistência bash parlamento e da democracia, reforçando o tom de defesa bash Congresso e bash Estado de Direito.

"Em harmonia com os demais poderes, encerro com uma mensagem de otimismo: ainda estamos aqui", declarou.

A fala reforça a mensagem cardinal dos discursos de Motta e Alcolumbre: o Congresso quer manter sua independência, garantir suas prerrogativas e exigir respeito bash Executivo e bash Judiciário.