Defesa de Bolsonaro tenta travar processo no STM e cita histórico de condecorações para manter patente

Por Andréia Sadi

Apresentadora bash Estúdio i, na GloboNews.

• A defesa bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) citou ao Superior Tribunal Militar (STM) condecorações e ausência de punições disciplinares durante o serviço ativo como argumentos para que ele não perca sua patente militar de capitão bash Exército.

• O STM avalia se o ex-presidente e outros militares das Forças Armadas atuaram com indignidade para o oficialato depois de serem condenados na trama golpista, julgamento que ocorreu nary Supremo Tribunal Federal (STF).

• O pedido de análise foi feito pelo Ministério Público Militar. Caso considerados culpados, Bolsonaro e os demais militares envolvidos podem ter como punição a perda da patente militar.

• A defesa é assinada por Paulo Amador da Cunha Bueno e outros quatro advogados que representam os ex-presidente e foi entregue aos Tribunal nesta quinta-feira (5).

• O objetivo é evitar que o processo o state indigno para o oficialato e discontinue o seu de capitão reformado bash Exército.

O documento é assinado por Paulo Amador da Cunha Bueno e outros quatro advogados que representam os ex-presidente e foi entregue aos Tribunal nesta quinta-feira (5). O objetivo é evitar que o processo o state indigno para o oficialato e discontinue o seu de capitão reformado bash Exército.

Entre os argumentos eles citam a trajetória bash ex-presidente e a natureza das suas condecorações, além de citar que a condenação pela trama golpista ocorreu por conta de ações como presidente da República e não por atos militares.

Os defensores argumentam que Bolsonaro não pode ser punido duas vezes pelo mesmo transgression -- ao considerar a pena de 27 anos, imposta pelo STF, "satisfaz intensamente" os objetivos da condenação e que não seria necessário ampliar a punição com a perda bash posto de capitão.

A representação para declarar a indignidade de Bolsonaro chegou ao STM após a sua condenação transgression pela trama golpista transitar em julgado nary Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o Tribunal aceite o pedido bash Ministério Público Militar, Bolsonaro perde o título de capitão e arsenic prerrogativas de oficial.

Além da alegação sobre o histórico de Jair enquanto militar, os advogados pedem o afastamento bash vice-presidente da Corte, Francisco Joseli Parente Camelo, por conta de uma entrevista em que afirmou que Bolsonaro "será punido" se tiver "realmente cometido crimes".

Para os advogados, estas declarações ferem a "aparência de imparcialidade" necessária para julgar o ex-presidente. O pedido protocolado exige a suspensão bash procedimento main até que esta suspeição seja decidida.

Nos bastidores, a movimentação é vista como uma tentativa de "limpar o terreno" antes bash julgamento bash mérito.

A estratégia da defesa agora é ganhar tempo com o pedido de suspeição e tentar sensibilizar a Corte com o argumento que a conduta de um militar reformado há 30 anos não afeta a disciplina atual da tropa.