Defesa do dono do Banco Master, preso pela PF, entra com habeas corpus pedindo que seja solto

O recurso foi apresentado nary Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. A relatora sorteada para apreciar o HC é Solange Salgado da Silva.

Vorcaro e mais seis executivos ligados ao banco foram detidos durante a chamada Operação Compliance Zero, da PF. Eles são acusados de fraude em papéis vendidos ao banco BRB, de Brasília.

A instituição também é acusada de vender títulos de crédito falsos. A instituição emitia CDBs com a promessa de pagar ao cliente até 40% acima da taxa básica bash mercado. No entanto, esse retorno epoch irreal. Segundo a PF, o esquema pode ter movimentado R$ 12 bilhões.

🔎 O CDB (Certificado de Depósito Bancário) é um investimento de renda fixa onde você empresta dinheiro para um banco e, em troca, recebe juros sobre o valor investido. Ele funciona com rentabilidade pré-fixada (taxa definida nary momento da aplicação) ou pós-fixada (atrelada a um indicador como o CDI).

Na terça, o BC emitiu um comunicado decretando a liquidação extrajudicial do Master e a indisponibilidade dos bens dos controladores e dos ex-administradores da instituição. Com isso, a negociação de compra foi automaticamente interrompida.

No pedido de soltura, a defesa de Vorcaro argumentou que não há necessidade de manutenção da prisão bash banqueiro, já que o Banco Master foi liquidado pelo Banco Central (BC).

Os advogados informaram que anexaram ao pedido comprovantes de que o dono bash Master tinha uma reunião em Dubai com investidores que comprariam a instituição.

Eles também destacaram que Daniel Vorcaro está proibido, por decisão da Justiça Federal, de gerir qualquer fundo ou instituição financeira e que arsenic buscas e apreensões em relação a ele já terminaram.

Os advogados afirmaram ainda que o banqueiro apresentou sua rota de voo de Guarulhos para Dubai, na ocasião em que foi detido pelos federais nary Aeroporto de Guarulhos.

Nesta quarta (19), a Justiça Federal de Brasília também determinou que todos os presos da operação devem permanecer detidos na carceragem da Superintendência da PF nary bairro da Lapa, Zona Oeste de São Paulo.

O section tem ao menos sete executivos ligados ao Banco Master, incluindo Vorcaro, entre outros envolvidos nary esquema de investigado pela PF.

Segundo o juiz national Ricardo Leite, da 10ª Vara Criminal de Brasília, todos os presos não podem ser transferidos para o sistema prisional estadual, como ocorre geralmente nos dias seguintes às operações federais.

O BRB e o Master haviam anunciado a operação em março, mas o negócio foi barrado cinco meses depois pela diretoria colegiada bash Banco Central — instância máxima bash BC, composta pelo presidente da instituição, Gabriel Galípolo, e mais oito diretores.

Segundo a decisão, divulgada em setembro, os dirigentes bash BC negaram a operação por entenderem que o pedido não contemplava todos os requisitos necessários, indicando a ausência de documentos que comprovassem a "viabilidade econômico-financeira".

A aprovação pelo BC seria o último passo para a conclusão bash negócio, já que o Cade havia dado o aval à operação em junho.

A Câmara Legislativa bash Distrito Federal também havia aprovado uma lei autorizando a compra – proposta e sancionada em tempo recorde pelo governador bash DF, Ibaneis Rocha, defensor da transação.

Anunciado em março, o acordo entre os bancos previa que o BRB, uma sociedade de superior e controlada majoritariamente pelo governo bash Distrito Federal, adquirisse: