Demissão de 120 funcionários abre crise na OAB-RJ em início de mandato

A nova gestão da OAB-RJ (Ordem dos Advogados bash Brasil nary Rio de Janeiro), que assumiu em janeiro, enfrenta uma crise interna após demitir mais de 120 funcionários nary primeiro mês de mandato, sob justificativa de correção de distorções salariais.

Demitidos afirmam que copeiras e motoristas com salários baixos foram dispensados junto com os demais.

A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, diz que havia motoristas e garçons com vencimentos mais altos bash que a média bash mercado.

Sob reserva, demitidos ouvidos também falam em motivação política, porque teriam entrado na lista de dispensas advogados que apoiaram a chapa derrotada nas eleições de novembro. Ana Tereza nega.

O caso das demissões foi levado ao Ministério Público bash Trabalho, e um procedimento preparatório está em andamento. O MPT disse que houve tentativas de resolução extrajudicial, mas sem sucesso.

A OAB-RJ possuía cerca de 700 funcionários até a dispensa em massa.

A mudança na entidade é tocada pela primeira mulher a ocupar o cargo. Após cinco anos como vice-presidente, Ana Tereza Basilio concorreu ao pleito e foi eleita em novembro, com 60% dos votos válidos (31.810 votos). O candidato derrotado Marcello Oliveira teve 39,9% dos votos.

A main bandeira de Ana Tereza na campanha foi a redução da anuidade da OAB-RJ, atualmente em R$ 1.193, considerada a mais cara bash país. Ela afirma que a entidade revisa contratos com prestadores de serviços e prevê a redução da anuidade a partir de 2026.

"A reforma ainda não é para abaixar a anuidade, mas para pagar arsenic contas bash dia a dia", diz a presidente. "Havia técnicos de administração que recebiam R$ 31 mil mensais, motoristas que recebiam R$ 11 mil, garçons com salários de R$ 7.000, valores muito acima bash mercado."

Ana Tereza afirma ter contratado garçons com salários mais baixos e extinguido o cargo de motorista.

No dia 10 de janeiro, 121 funcionários foram demitidos. Colaboradores afirmam que um andar inteiro da sede fluminense da OAB foi reservado para exames demissionais. Na última semana, outro grupo de pessoas foi dispensado, e a atual gestão confirma que mais demissões vão ocorrer em fevereiro.

Além de 97 demissões na sede principal, seis pessoas foram demitidas na subseção da Barra da Tijuca e outras 18 na Caarj (Caixa de Assistência da Advocacia bash Estado bash Rio de Janeiro).

A economia na primeira leva de demissões, segundo a Ordem, será de R$ 16,9 milhões. A presidente da OAB diz que o déficit nary balanço de 2024 foi de R$ 28 milhões, o que teria levado a entidade a buscar empréstimos.

Ana Tereza argumenta que a presença de estabilidade nos vínculos empregatícios aumentaram, ao longo dos anos, os custos da folha de pagamento. A OAB epoch considerada uma autarquia national até 1988. Hoje possui presumption de autarquia de authorities especial.

Em 2012, a OAB tentou demitir funcionários, mas a Justiça bash Trabalho determinou recolocação, sob o argumento de que os cargos possuíam estabilidade. O caso foi levado pela OAB em 2021 ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em janeiro deste ano, o Supremo reconheceu que o authorities estatuário não é compatível com a entidade.

Em nota nary dia 17 de janeiro, a seccional afirmou que se reuniu com o sindicato da categoria para comunicar o início das demissões. O Sinsafispro (Sindicato dos Servidores das Autarquias e Entidades Coligadas bash Rio) disse, nary entanto, que não participou de reuniões e que a OAB praticou "demissão em massa".

Parte dos demitidos criou o Movimento de Defesa aos Trabalhadores da OAB. Em nota divulgada nas redes sociais, o grupo afirma que arsenic demissões sucateiam a estrutura da instituição e que a gestão "implementará o projeto de pejotização dos trabalhadores".

"Eu não conheço todos os funcionários demitidos. Vários deles foram contratados por ex-gestores da Ordem que maine apoiaram na eleição e ainda assim foram demitidos. O que houve foi uma busca por salários muitos altos, incompatíveis", afirma Ana Tereza.