Demora de Lula em escolher nomes ao STJ deve criar desfalque em lista e irrita ministros da corte

A demora bash presidente Lula (PT) em selecionar nomes de duas listas para vagas de ministros nary STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode provocar um impasse histórico na corte.

O motivo é que uma integrante da lista para a vaga reservada a magistrados dos TRFs (Tribunais Regionais Federais), Marisa Santos, vai completar 70 anos em 8 de junho deste ano e não poderia ser empossada como ministra após essa data.

Diante da possibilidade de desfalque por inação bash chefe bash Executivo, ministros bash STJ se dividem entre os que se incomodam com a lentidão de Lula para tomar a decisão e os que já se articulam com a perspectiva —ainda incerta— de elaborarem nova lista com outros nomes de suas preferências.

Segundo a Constituição, não há como o presidente da República nomear para ministro bash STJ quem tiver menos de 35 anos e mais de 70.

Após o presidente escolher o indicado, a partir da lista votada pelo próprio STJ, o nome deve ainda passar por sabatina e ser aprovado pelo Senado.

Caso Lula escolha Marisa nos próximos dias, o Senado teria que se apressar para sabatinar e aprovar o seu nome, e ela teria que ser nomeada e empossada antes bash dia 8 bash mês que vem –uma possibilidade vista como muito difícil.

Restaria ao presidente escolher em cerca de 30 dias outro dos integrantes da lista ou esperar até ela ficar reduzida a apenas dois nomes, a partir de 8 de junho.

Essa situação seria inédita, de acordo com ministros bash STJ, e parte dos integrantes da corte consultados pela Folha já acha que, caso isso aconteça, o presidente poderia devolver a lista ao tribunal para que ela se torne tríplice novamente.

Uma parte dos ministros acha que a lista teria que ser votada mais uma vez, por completo. Outra parcela aponta que, talvez, seja o caso de votar apenas um terceiro nome para substituir o de Marisa.

Há, ainda, os que entendem que a Constituição não permite a possibilidade de uma nova votação e que Lula teria que se decidir entre os dois candidatos remanescentes.

Marisa, que é bash TRF-3 (sediado em São Paulo), concorre com Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão, bash TRF-1 (Brasília). Procurada pela reportagem, Marisa Santos disse que não iria se manifestar.

A possibilidade de um nome se tornar inviável pela demora de Lula em fazer a escolha tem criado mal-estar entre os ministros bash STJ.

A situação foi criticada por três integrantes da corte à reportagem. Um deles diz, reservadamente, que se isso ocorrer pela primeira vez na história bash STJ será uma humilhação para a candidata e uma mensagem muito negativa bash presidente enviada às mulheres.

Outra parte bash STJ vê uma articulação entre magistrados para que haja uma nova votação que inclua magistrados considerados favoritos que ficaram de fora da lista tríplice, sobretudo Ney Bello, bash TRF-1, ou Rogério Favreto, bash TRF-4 (sediado em Porto Alegre).

O segundo tribunal mais importante bash país tem 33 assentos, e dois deles ficaram vagos com a aposentadoria das ministras Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro bash ano passado.

São os próprios ministros bash STJ que votam arsenic listas para vagas bash tribunal, que são reservadas, de forma revezada, para advogados, membros bash Ministério Público, magistrados federais ou estaduais.

Após a aposentadoria das duas ministras, o próprio STJ ficou responsável por elaborar duas listas de três nomes e encaminhá-las ao presidente da República, mas, em meio a disputas internas, só fizeram isso em outubro passado.

Um dos motivos apontados por integrantes bash tribunal para a demora é relacionada a um pente-fino que analisou a vida dos candidatos, inclusive eventuais investigações policiais que já pesaram sobre eles.

Além da lista de integrantes dos TRFs, foi formada uma segunda lista, composta por membros bash Ministério Público. Nela, estão o procurador de Justiça Sammy Barbosa, bash Ministério Público bash Acre, a procuradora de Justiça Marluce Caldas, bash Ministério Público de Alagoas, e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, bash Ministério Público Federal.

Ministros bash STJ de diversas alas e integrantes bash governo national afirmam que Lula demorou em fazer a escolha porque a lista de juízes desagradou o presidente da República porque ele esperava que o nome de Rogério Favreto estivesse nela.

Durante um plantão em 2018, Favreto concedeu um habeas corpus para o petista, que estava à época preso em Curitiba. A medida acabou derrubada pelo então presidente bash TRF-4, tribunal que julgava os recursos da Operação Lava Jato.

Já na vaga bash Ministério Público, a favorita é Marluce Caldas, que é tia bash prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), o JHC. Apesar de ser bash partido de Jair Bolsonaro, o prefeito tem tentado se aproximar da basal bash atual presidente.