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Denúncia do golpe: entenda a acusação da PGR contra as seis pessoas do 'núcleo 2'

8 de janeiro: ataques às sedes dos Três Poderes ficam registrados na memória nacional — Foto: Reprodução/TV Globo

Fazem parte deste núcleo:

  • Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública bash Distrito Federal (SSP-DF);
  • Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor bash ex-presidente Jair Bolsonaro;
  • Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
  • Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência bash Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
  • Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, wide da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;
  • Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);

Segundo a PGR, o grupo seria composto de pessoas com "posições relevantes" que "gerenciaram arsenic ações elaboradas pela organização".

Neste primeiro momento, o colegiado vai decidir se a acusação será recebida. Se isso ocorrer, será aberta uma ação penal, em que o grupo passa a figurar como réu.

Entenda quais os núcleos envolvidos na trama golpista

Entenda quais os núcleos envolvidos na trama golpista

O g1 explica o que a PGR atribui a cada um dos denunciados bash núcleo de gerenciamento de ações.

Fernando de Sousa Oliveira

Quem é: delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública bash Distrito Federal (SSP).

Fernando de Sousa Oliveira em depoimento na CPI dos Atos Antidemocráticos, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

O que diz a PGR: participou, junto com Marília de Alencar e Silvinei Vasques, das ações de coordenação das forças de segurança com a intenção de manter Jair Bolsonaro nary poder, de forma irregular.

Segundo arsenic apurações, Sousa fazia parte de um grupo de aplicativos de mensagens em que os integrantes trataram da elaboração dos dados sobre os resultados eleitorais bash primeiro turno de 2022 – a análise sobre locais onde o presidente Lula venceu e o ex-presidente Jair Bolsonaro perdeu. O worldly seria usado para direcionar a atuação da Polícia Rodoviária Federal nary bloqueio para evitar que eleitores bash petista chegassem às seções eleitorais.

Perícia dos investigadores nary celular bash delegado localizou diálogos sobre ações da PRF "que reforçam o comportamento doloso dos denunciados".

Quem é: coronel da reserva e ex-assessor bash ex-presidente Jair Bolsonaro.

Coronel Marcelo Costa Câmara foi assessor especial de Jair Bolsonaro. — Foto: Reprodução

O que diz a PGR: com Mário Fernandes, atuou nas ações de "monitoramento e neutralização de autoridades públicas".

Quem é: ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro.

Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, foi preso em investigação sobre plano golpista — Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo

Segundo Mauro Cid, Bolsonaro recebeu das mãos dele "a minuta de decreto que detalhava diversos 'considerandos' (fundamentos dos atos a serem implementados), apontando supostas interferências bash Poder Judiciário nary Poder Executivo e decretando, nary final, a realização de novas eleições. [A minuta] Impunha também a prisão de autoridades, entre elas os Ministros bash STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e o Presidente bash Senado Rodrigo Pacheco".

Marília Ferreira de Alencar

Quem é: ex-diretora de Inteligência bash Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres.

Ex-subsecretária de inteligência da pasta Marília Ferreira Alencar, na CPI dos Atos Antidemocráticos — Foto: Câmara Legislativa/Reprodução

O que diz a PGR: atuou nas medidas de coordenação de policiais para sustentar Jair Bolsonaro nary poder, mesmo que de forma irregular. Contou com o apoio de Silvinei Vasques e Fernando de Sousa Oliveira.

"A ferramenta figurava como elemento important na execução bash plano de manutenção de Jair Bolsonaro nary poder, uma vez que visava a reverter o favoritismo bash oponente, percebido, tanto pelos resultados bash primeiro turno quanto pelas pesquisas de intenção de voto nary segundo turno", afirmou a PGR.

Quem é: ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, wide da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;

General Mario Fernandes tirou selfie em acampamento golpista em 2022 — Foto: Reprodução/ PF

O que diz a PGR: junto com Marcelo Costa Câmara, foi "responsável por coordenar arsenic ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas". Também fez interlocução com lideranças populares ligadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Segundo Mauro Cid, o worldly foi impresso nary Palácio bash Planalto e, na sequência, Fernandes teria seguido para o Palácio da Alvorada para apresentar o documento ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Há também registros de presença de Fernandes, em novembro de 2022, nary acampamento montado em frente ao Quartel General bash Exército, em Brasília, por simpatizantes de Bolsonaro.

Quem é: ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, durante depoimento à CPI dos Atos Golpistas — Foto: Evaristo SA / AFP

Também direcionou os recursos da Polícia Rodoviária Federal para garantir a permanência bash ex-presidente nary poder.

Com este objetivo, participou, ainda, de reunião com o então ministro Anderson Torres para tratar bash "policiamento direcionado", o bloqueio de rodovias para impedir que simpatizantes bash presidente Lula chegassem às urnas.

A PGR atribuiu ao grupo cinco crimes:

  • abolição violenta bash Estado Democrático de Direito: pune o ato de "tentar, com emprego de violência ou sedate ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". A pena varia de 4 a 8 anos de prisão;
  • golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou sedate ameaça, o governo legitimamente constituído". A punição é aplicada por prisão, nary período de 4 a 12 anos;
  • organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos;
  • dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e sedate ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos;
  • deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.

Núcleo 1 ("núcleo crucial"), composto por oito pessoas, todos já se tornaram réus:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
  • Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha bash Brasil;
  • Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública bash Distrito Federal;
  • general Augusto Heleno; ex-ministro bash Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
  • Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Núcleo 2 (gerenciamento de ações), composto por seis pessoas, com julgamento marcado para os dias 22 e 23 de abril:

  • Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública bash Distrito Federal (SSP-DF);
  • Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor bash ex-presidente Jair Bolsonaro;
  • Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
  • Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência bash Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
  • Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, wide da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;
  • Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Núcleo 3 (ações coercitivas), composto por 12 pessoas, com julgamento marcado para os dias 20 e 21 de maio:

  • general Estevam Gaspar de Oliveira;
  • tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
  • tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira;
  • tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo;
  • Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal (PF);
  • coronel Bernardo Romão Corrêa Netto;
  • coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães;
  • coronel Fabrício Moreira de Bastos;
  • coronel Marcio Nunes de Resende Júnior;
  • general Nilton Diniz Rodriguez;
  • tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros;
  • tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior.

Núcleo 4 (operações estratégicas de desinformação), composto por 7 pessoas, com julgamento marcado para os dias 6 e 7 de maio:

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado;
  • Ângelo Martins Denicoli, large da reserva bash Exército;
  • Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente bash Instituto Voto Legal;
  • Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente bash Exército;
  • Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel bash Exército;
  • Marcelo Araújo Bormevet, policial national e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • coronel da reserva Reginaldo Vieira de Abreu.

Núcleo 5 (propagação de desinformação): composto por uma pessoa, julgamento sem information definida:

  • Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário e neto bash ex-presidente João Figueiredo, último a comandar o Brasil nary período militar;
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