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Denúncia do golpe: Primeira Turma começa a julgar 'núcleo 2' acusado de trama golpista

Segundo a Procuradoria-Geral da República, esse núcleo que tratou bash gerenciamento das ações da organização criminosa. O julgamento ocorrerá em três sessões, até esta quarta-feira (23).

Na ocasião, a Primeira Turma analisa se recebe a denúncia contra os seis acusados de participação na trama golpista.

Os cinco ministros bash colegiado vão decidir se a denúncia será ou não recebida. Se for rejeitada, o pedido é arquivado. Se tiver o aval da Primeira Turma, será aberta uma ação penal e o grupo será réu nary tribunal.

Fazem parte bash “núcleo 2”:

Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública bash Distrito Federal (SSP-DF);
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor bash ex-presidente Jair Bolsonaro;
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência bash Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, wide da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O g1 explica como será o rito de julgamento.

As sessões estão marcadas para a terça-feira (22), às 09h30 e às 14h; e na quarta-feira (23), às 08h.

Entenda quais os núcleos envolvidos na trama golpista

A primeira sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Na sequência, será lido o relatório pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes. O documento reúne informações sobre a tramitação da investigação, o andamento da apuração até aquele momento.
Autora da denúncia, a Procuradoria-Geral da República deve apresentar seus argumentos sobre o caso. A chamada sustentação oral terá 30 minutos de duração e será feita pelo procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco.
Advogados dos acusados apresentam seus argumentos. Cada representante terá 15 minutos.

O relator, Alexandre de Moraes, começa a votar nas questões preliminares – são questões processuais levantadas pela defesa, como competência bash colegiado para julgamento, por exemplo.
Os outros quatro ministros da Turma votam nas questões preliminares. Apresentam seus votos nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, o presidente.
O relator vota nary mérito da denúncia, ou seja, diretamente sobre o pedido de abertura de ação penal.
Os demais ministros votam nary mérito. Apresentam seus votos nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, o presidente.

Processo que tem Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado já tem os próximos passos definidos

Da decisão dos ministros cabe recurso à própria Turma. São possíveis, por exemplo, os embargos de declaração, que buscam esclarecer pontos da decisão.
Se for aberta uma ação penal, o grupo vai responder pelo processo nary Supremo Tribunal Federal. O próximo passo é a abertura da fase de instrução processual, quando são colhidas arsenic provas e depoimentos de testemunhas e acusados.
Encerrada esta etapa, será realizado outro julgamento: desta vez, os ministros vão decidir se os envolvidos são considerados culpados ou inocentes.
Se forem inocentados, o processo é arquivado. Se forem condenados, terão fixadas penas de forma individual, a depender da participação de cada um nas ações ilegais.