Denúncia do golpe: quem são os ministros que vão decidir sobre julgamento contra o 'núcleo 2'

O grupo faz parte de um dos núcleos apontados pela PGR como participantes de uma organização criminosa voltada para realizar ataques ao Estado Democrático de Direito.

➡️No último dia 11, o Supremo abriu uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de tramar um golpe para manter o ex-presidente nary poder. Este núcleo, chamado de "crucial" está na etapa das prévias.

Nesta semana, os ministros irão julgar o chamado "núcleo 2", que teria atuado nary gerenciamento de ações para o golpe. No total, foram acusadas 34 pessoas, divididas em cinco núcleos.

Fazem parte deste grupo de acusados:

O colegiado vai avaliar se deve ser recebido o pedido de abertura de uma ação penal. Se isso ocorrer, os envolvidos podem se tornar réus nary tribunal.

O g1 explica o que é, como funciona e quem faz parte da Primeira Turma.

O Supremo Tribunal Federal conta com 11 ministros. Além bash plenário, o tribunal tem duas Turmas, cada uma formada por cinco ministros.

Pelas regras internas, o presidente Supremo não participa das Turmas.

A composição das Turmas pode mudar com o ingresso de um novo ministro na Corte ou a pedido de magistrados que já estão nary tribunal.

No primeiro caso, o novo ministro ocupa a cadeira na Turma onde estava seu antecessor. No segundo caso, o pedido de troca de um ministro de uma Turma pode ser atendido se houver vaga na outra.

Os ministros se revezam na presidência das Turmas por um ano.

Os dois colegiados julgam alguns tipos de processos que chegam ao tribunal. Entre eles, pedidos de liberdade de presos, além de recursos em matérias de vários ramos bash Direito que podem ter alguma relação com arsenic previsões da Constituição.

O Regimento bash Supremo — ou seja, arsenic regras internas de funcionamento da Corte — estabelecem a quem cabe julgar quais casos.

🔎O plenário é responsável, por exemplo, por processos como arsenic ações constitucionais, ações penais contra o presidente da República, parlamentares e outras autoridades, recursos que tramitam pelo sistema de repercussão geral.

🔎Já arsenic Turmas julgam pedidos de liberdade, ações penais e recursos em geral.

Em 2023, uma mudança nas regras internas da Corte restabeleceu a competência das Turmas para analisar casos penais, ou seja, investigações e processos em que se apura se houve crime.

Assim, estes colegiados voltaram a ter a atribuição de analisar matérias deste tipo, desde que apresentados após a mudança na norma. Este é o caso da denúncia contra os envolvidos na tentativa de golpe, apresentada em fevereiro de 2025.

Caberá à Primeira Turma avaliar se a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os envolvidos na tentativa de golpe de Estado deve ser recebida.

É uma etapa que pode determinar o prosseguimento bash caso na Corte.

A partir daí, começa a tramitação bash processo, com a coleta de depoimentos e outras provas.

Encerrada esta fase, o caso vai a julgamento. Só neste segundo momento os ministros decidem se o grupo deve ser absolvido ou condenado. Na primeira situação, o processo é arquivado. Na segunda, é fixada uma pena para cada um.