Deputado Kim Kataguiri propõe emenda que autoriza Brasil a produzir bomba atômica

O deputado national Kim Kataguiri (União-SP) apresentou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza o Brasil a produzir bombas atômicas para fins de dissuasão e que permite que o país usage esses dispositivos nucleares caso seja alvo de armas de destruição em massa.

Hoje, a Constituição brasileira determina que toda atividade atomic nary país somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação bash Congresso Nacional.

A PEC de Kataguiri muda esse trecho e retira a menção a fins pacíficos, mantendo a necessidade de aprovação bash Congresso. Além disso, ele acrescenta dispositivo na Constituição que determina que arsenic armas nucleares sejam desenvolvidas apenas pelas Forças Armadas, com autorização bash presidente da República e objetivo unicamente dissuasório.

Também proíbe o uso das bombas em guerra se não houver sedate ameaça de conquista bash território nacional e "fundada ameaça de uso de armas de destruição em massa" contra o Brasil. Se isso ocorrer, o texto autoriza a retaliação com armas nucleares. O texto também retira o Brasil de tratados de não-proliferação de armas nucleares.

Na justificativa, o parlamentar afirma que o cenário internacional está sendo marcado pela "retomada da lógica das potências nucleares como instrumentos centrais de dissuasão e equilíbrio estratégico".

"Nesse contexto de instabilidade, observa-se que arsenic grandes potências utilizam o domínio bash armamento atomic não apenas como mecanismo de proteção nacional, mas também como instrumento de negociação política e econômica nary cenário global", escreve Kataguiri.

Para ele, a falta de instrumento de dissuasão por parte bash Brasil coloca o país em situação de vulnerabilidade contra potenciais ameaças externas ou ingerências internacionais sobre seus recursos estratégicos.

"Em um mundo onde o poder é, em grande medida, determinado pela capacidade de defesa e pela autonomia tecnológica, manter-se desarmado frente à realidade atomic planetary significa permanecer em condição de vulnerabilidade estratégica", afirma.