Deputado quer advertência sobre uso de telas inspirada em campanha antifumo

O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou um projeto para criar uma ação nacional com objetivo de alertar para o impacto na saúde do uso excessivo de dispositivos digitais, a exemplo das campanhas contra cigarro divulgadas pelo Ministério da Saúde.

A proposta quer incentivar o uso "ponderado e responsável" de jogos eletrônicos, redes sociais, programas de computador, softwares e outros similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações.

A campanha aconteceria todo abril e teria ações de conscientização em escolas, instituições de saúde, de comunicação e de proteção à criança e ao adolescente. O deputado quer divulgar riscos potenciais do uso excessivo de telas para a saúde mental, física e emocional dos usuários.

O projeto prevê que sites e aplicativos de jogos eletrônicos e redes sociais deverão exibir advertência sobre os riscos potenciais do uso excessivo de tecnologia digital em crianças e adolescentes, com frases definidas pelo Ministério da Saúde.

Segundo o texto, a propaganda comercial de smartphones, videogames, computadores, tablets e outros aparelhos do tipo e anúncios que divulguem esses equipamentos também deverão conter a advertência.

A proposta prevê sanções em caso de infração, entre elas advertência, suspensão do produto ou serviço de tecnologia digital, suspensão da propaganda por até 30 dias, apreensão dos equipamentos e multa de até 10% do faturamento da empresa no Brasil, além da proibição das atividades.

Os valores das multas serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, aplicado em políticas e projetos que busquem proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.

"Estamos vendo crianças perderem conexões sociais e experimentarem problemas de saúde mental devido ao uso excessivo de tecnologia, especialmente nas redes sociais", afirma o parlamentar.