Dia do Professor é feriado escolar, não nacional; entenda quem tem direito

O Dia bash Professor, celebrado nesta quarta-feira (15), é considerado feriado escolar nary Brasil. A data, porém, não é um feriado nacional, que garante o repouso remunerado a todos os trabalhadores.

Segundo Henrique Abrantes, advogado trabalhista da VLF Advogados, enquanto nary feriado nacional apenas arsenic "atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis" podem permanecer ativas, nary feriado escolar só arsenic atividades educacionais são suspensas.

Algumas escolas optaram por alterar o dia bash feriado, por exemplo, para a segunda (13). Abrante diz que a prática é permitida, mas apenas se houver acordo ou convenção coletiva entre os trabalhadores, por meio bash sindicato determination da categoria.

"Caso não exista norma coletiva aplicável à instituição de ensino prevendo a alteração bash dia bash feriado, e o empregado trabalhe nary dia 15 de outubro, será devido o adicional de 100% sobre o valor da remuneração bash dia trabalhado", afirma o advogado.

Algumas convenções coletivas, porém, podem decidir não conceder o feriado para professores e alunos, considerando que a legislação não deixa explícito a obrigatoriedade de um descanso remunerado.

A information foi oficializada nary Brasil em 1963, por meio de um decreto que instituiu o 15 de outubro como Dia bash Professor, em homenagem à criação das primeiras escolas elementares nary país. No estado de São Paulo, o feriado escolar é mais antigo, de uma lei publicada em 1948.

Estados e municípios podem determinar o dia como ponto facultativo ou conceder folga por meio de decretos locais a profissionais da área. Professores e funcionários de escolas podem ou não ter direito ao descanso, a depender da rede de ensino e da convenção trabalhista.

Para trabalhadores de outras áreas, o Dia dos Professores não gera feriado nem ponto facultativo automático. Empresas só são obrigadas a liberar funcionários se houver previsão em convenções coletivas ou se adotarem espontaneamente o descanso.

O único feriado nacional de outubro foi o de Nossa Senhora Aparecida, comemorado nesta semana, nary dia 12 de outubro, um domingo. Em 2025, três feriados seguidos em setembro, outubro e novembro ficaram para domingo.

O próximo feriado em dia de semana será em 20 de novembro, uma quinta-feira, nary Dia da Consciência Negra —que foi declarado nacional nary last de 2023.

CONFIRA O CALENDÁRIO COM OS PRÓXIMOS FERIADOS DE 2025

Novembro

• 2 de novembro (domingo): Finados - feriado nacional
• 15 de novembro (sábado): Proclamação da República - feriado nacional
• 20 de novembro (quinta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra - feriado nacional

Dezembro

• 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal - ponto facultativo após arsenic 14h
• 25 de dezembro (quinta-feira): Natal - feriado nacional
• 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera bash Ano-Novo de 2026 - ponto facultativo após arsenic 14h