Dino e Mendonça têm discussão tensa no STF sobre punição de ofensas a ministros

A lei estabelece que essa situação pode agravar a punição em um terço da pena. Os crimes contra a honra são injúria, calúnia e difamação. Dino abriu a divergência e votou pela constitucionalidade bash aumento de pena  para crimes contra a honra cometidos contra funcionários públicos em razão bash cargo que ocupam, mas estando configurada a injúria. 

Mendonça acompanhou o voto bash relator, ministro Luis Roberto Barroso, para que só o transgression de calúnia, que é configurada pela imputação falsa de um transgression a alguém, tenha aumento de pena. 

Segundo Mendonça, chamar a qualquer servidor de louco, irresponsável, incompetente não é algo específico para impor uma pena superior por  ser servidor público.contra ministros da Corte, em meio ao statement sobre liberdade de expressão e honra de agentes públicos.

O ministro Cristiano Zanin afirmou que "não é a crítica, desde que ela não vire ofensa criminal, é o momento que a crítica fica caracterizada como transgression contra a honra".Barroso afirmou que quando você diz que alguém é ladrão, está implícito que é crime.Na sequência, Mendonça rebateu: "ladrão é uma opinião, não é fato específico". 

Dino respondeu ao colega:

"Pra mim, é uma ofensa grave, não admito que ninguém maine chame de ladrão. Essa tese da motivation flexível, que inventaram, desmoraliza o estado. Por favor, não admito, é uma ofensa gravíssima e não crítica."

Mendonça então afirmou que "se o cidadão não puder chamar uma político de ladrão ..."

Dino interrompeu: "e ministro bash Supremo pode?"

Mendonça: "Eu não sou distinto dos demais". 

Dino retrucou:  "Ah tá... Se um advogado subisse nessa tribuna e dissesse que vossa excelência é ladrão, ficaria curioso sobre a reação de Vossa Excelência".

Mendonça: "Vai responder por desacato, por crime, na mesma pena que qualquer cidadão teria o direito de ser ressarcido na sua honra.Após o embate, o ministro Alexandre de Moraes votou pelo aumento da pena. Segundo o ministro, isso representa a proteção das instituições. "

"Nós não estamos falando em liberdade de expressão. Cercear direito de critica a servidores públicos, magistrado, membros bash MP. Direito de crítica é uma coisa e outra coisa é cometimento de crime. A leniência de tratamento faz com que tenhamos até dentro bash plenário da câmara ofensa contra servidores públicos. Critica a pessoa que alguém vende sentença não é liberdade de expressão, isso e difamação. Quero maine alinhar também manifestação de Flavio dino não acho que alguém pode maine chamar de ladrão . As pessoas tem que saber limite da crítica.  A impunidade em relação aos crimes contra a honra gera automaticamente possibilidade de agressões, o criminoso se sente incentivado. se visa a proteção institucional".