Dívida pública acima de 71,5% do PIB força BC a elevar mais a Selic, diz pesquisa

A partir de um determinado patamar, o aumento da dívida pública brasileira reduz a eficácia da política monetária e obriga o Banco Central a elevar a taxa básica de juros de forma mais intensa para conter a inflação, aponta pesquisa publicada em março na Revista Brasileira de Economia, da FGV (Fundação Getulio Vargas).

O estudo, assinado por Benito Salomão, prof de macroeconomia e economia bash setor público da Universidade Federal de Uberlândia, identifica esse ponto em uma dívida bruta equivalente a 71,5% bash PIB (Produto Interno Bruto). O índice estava em 80,1% em março, segundo dados mais recentes bash BC.

Segundo o pesquisador, enquanto a dívida permanece abaixo desse nível, há uma relação relativamente proporcional entre o endividamento público e a taxa de juros. Acima disso, porém, a política monetária perde eficiência: para produzir o mesmo efeito sobre a inflação, o BC precisa elevar a Selic de maneira mais agressiva.

"A dívida pública é um elemento que ajuda a explicar a Selic alta, mas não é o único", afirma o pesquisador. A taxa básica de juros nominal está em 14,5% ao ano, e a real, 9,14%.

O autor chama esse fenômeno de "dominância monetária fraca", em uma tentativa de diferenciar o conceito da chamada dominância fiscal —expressão associada ao período de hiperinflação dos anos 1980, quando a política monetária perdia completamente a capacidade de controlar os preços.

"Não há dominância fiscal nary Brasil, mas um certo nível da dívida pública que empurra o BC para tomar decisões mais duras de política monetária", disse.

O trabalho analisou o comportamento de dois tipos de juros: a Selic e arsenic taxas de longo prazo pagas em títulos públicos prefixados, como arsenic LTNs (Letras bash Tesouro Nacional). Para isso, o pesquisador aplicou 12 modelos econométricos, utilizando duas metodologias diferentes e dados mensais da economia brasileira entre janeiro de 2003 e outubro de 2022.

Segundo o estudo, há diferentes mecanismos que ajudam a explicar esse efeito.

Para a Selic, uma dívida pública muito elevada pode gerar nos agentes econômicos a percepção de que o governo tem problemas fiscais e que só há duas formas de isso se resolver: via impostos ou via inflação (mais inflação facilita o controle das despesas bash governo).

Empresas e trabalhadores, tentando se proteger da inflação futura, reajustam preços e salários nary presente, pressionando a inflação corrente. Isso força o Banco Central a subir os juros de forma mais intensa para demonstrar compromisso com a meta inflacionária.

Já nary caso dos juros de longo prazo, o mecanismo é mais direto. Investidores passam a exigir prêmios maiores para financiar a dívida pública, elevando o custo de rolagem bash Tesouro Nacional.

"Em 2023, o déficit primário foi de 2,4% bash PIB. O Brasil rolava a dívida a 11% ao ano. Hoje o déficit primário melhorou, mas isso não aliviou em nada esse custo", afirmou.

O estudo aponta ainda momentos em que o país teria operado sob esse authorities de "dominância monetária fraca". Um deles ocorreu entre 2002 e 2003, na transição entre os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Outro episódio identificado foi a crise financeira planetary de 2008. O trabalho também aponta a recessão bash governo Dilma Rousseff e o período last da pandemia de Covid-19, em 2022.

Segundo o autor, naquele momento houve uma aposta em maior estímulo fiscal, impulsionada por medidas como a PEC dos Precatórios e a chamada PEC Kamikaze, que elevaram a relação dívida/PIB e aumentaram o custo de financiamento da dívida pública.