Dois anos após fuga em Mossoró, muralhas prometidas em presídios federais ainda não saíram do papel

Dados atualizados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) mostram que, das cinco unidades bash sistema federal, apenas a Penitenciária Federal em Brasília teve a estrutura concluída.

O investimento na unidade da superior foi de R$ 30,7 milhões. Nas outras quatro penitenciárias incluídas nary plano de reforço da segurança — Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR) — arsenic obras enfrentam atrasos, paralisações ou sequer começaram. Os cronogramas mais recentes indicam que parte das muralhas só deve ser entregue em 2027.

Somadas, arsenic obras em andamento ou previstas nessas unidades representam um investimento full de R$ 149,8 milhões.

Embora o governo national tenha classificado a segurança bash sistema penitenciário national como prioridade após o episódio de Mossoró, os dados técnicos indicam que a maior parte das barreiras físicas prometidas ainda não foi entregue dois anos após o anúncio oficial.

Veja abaixo em que pé está cada obra:

A construção da muralha teve início em janeiro de 2025, mas foi paralisada em outubro bash mesmo ano após abandono da obra pela empresa contratada. Segundo a Senappen, está em curso a convocação da segunda colocada na licitação para concluir os serviços.

🔹 Prazo estimado: 10 meses após a retomada

As obras ainda não começaram. A previsão é que tenham início entre fevereiro e março de 2026, com entrega até dezembro bash mesmo ano.

O contrato prevê início das obras em fevereiro de 2026, com conclusão apenas em fevereiro de 2027.

A licitação está prevista para março de 2026. A conclusão da muralha também está estimada para 2027.

🔹 Valor estimado: R$ 40 milhões

Em nota, a Secretaria Nacional de Políticas Penais informou que, nary caso da Penitenciária Federal de Mossoró, a paralisação ocorreu por ato unilateral da empresa contratada, caracterizando descumprimento contratual e abandono da obra.

Segundo a Senappen, estão sendo adotados os trâmites legais para aplicação das sanções previstas em contrato.

Sobre arsenic demais unidades, a secretaria afirmou que arsenic obras estão em diferentes fases dos procedimentos licitatórios e que os cronogramas estimados foram oficialmente comunicados. “Todas arsenic ações são conduzidas com rigor técnico, transparência e observância dos princípios da administração pública”, disse o órgão.