Durante a COP30, governo libera agrotóxicos classificados como 'muito perigosos ao meio ambiente'

Na última terça-feira (11), segundo dia da COP30, o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) autorizou o registro de 30 novos agrotóxicos para uso nary Brasil. Destes, 16 são produtos oficialmente classificados como "muito perigosos para o meio ambiente", enquanto os demais receberam classe 3, que significa que são "perigosos para o meio ambiente".

Além da classificação em relação ao meio ambiente, entre arsenic substâncias autorizadas pelo Mapa há ao menos duas associadas a potenciais danos à saúde humana. A azoxistrobina e a trifloxistrobina já foram associadas à má-formação fetal e a problemas neurológicos.

Procurado, o Ministério da Agricultura e Pecuária não se manifestou até a conclusão da reportagem.

A liberação pela Secretaria de Defesa Agropecuária ocorre nary contexto da primeira COP que inclui a agricultura acquainted entre os 111 temas prioritários que serão tratados na conferência, com debates e resoluções programadas para os dias 19 e 20 de novembro, na segunda semana da COP30.

O tema da agricultura acquainted deve, portanto, constar na docket de ação que resultará da COP30 e ganhou um enviado especial, o engenheiro agrônomo Paulo Petersen, mestre em agroecologia e desenvolvimento agrarian e doutor em estudos ambientais.

"É um escárnio porque não foram 29 agrotóxicos nem 31, foram 30 em plena COP30. E isso não é uma coincidência, e o governo brasileiro não fica bem com isso", afirma Petersen, que integra o núcleo executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e o Conselho da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO).

"Precisamos ter um entendimento mais amplo nary país em relação à pauta dos agrotóxicos. Estamos na COP com uma expectativa de mudança nos sistemas alimentares, debatendo a questão climática. E temos soluções tecnológicas para dispensar de maneira crescente os agrotóxicos. Mas o que estamos fazendo é ir na direção contrária", avalia, lembrando que o Brasil bateu recorde de registro de pesticidas nos últimos anos.

Para ele, pesquisas sobre bioinsumos poderiam beneficiar o agronegócio, o clima e a saúde e deveriam ser o foco de novas ações.

"Não queremos colocar em risco a produtividade da agricultura brasileira. [Mas] agrotóxicos têm custo elevado e são altamente dependentes de petróleo", diz o enviado para agricultura familiar, que defende ser este um modelo que "se baseia em princípios ecológicos e na biodiversidade e por isso é uma das respostas à crise climática".

Para a geógrafa Larissa Mies Bombardi, pesquisadora bash Laboratório de Agroecologia da ULB (Universidade Livre de Bruxelas) e autora bash "Atlas Geográfico bash Uso de Agrotóxicos nary Brasil e Conexões com a União Europeia", a notícia gera indignação.

"Primeiro, é uma afronta e um contrassenso com a realização da COP agora porque trata-se de um momento único em que precisamos olhar para este tema", avalia ela, que participou de um ato na Cúpula dos Povos nesta quinta (13) em que foi erguido um inflável de 12 metros de altura nary formato de uma embalagem de agrotóxico em que se lê arsenic frases, em inglês: aquece o planeta hoje, envenena o futuro.

O ato foi organizado pelo IPSA (Aliança Internacional para Padrões de Pesticidas, na sigla em inglês), bash qual Bombardi é curadora científica, em parceria com a Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e o Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos.

"A COP30 tem governos bash mundo todo discutindo emergência climática, e os agrotóxicos são um elemento importante causador bash aquecimento planetary tanto em função das substâncias que fazem parte das formulações destes produtos como nary tocante ao transporte dessas substâncias pelo mundo", afirma.

Em 2024, a agropecuária foi o segundo setor que mais emitiu gases de efeito estufa nary Brasil, tendo sido responsável por 29% das emissões bash país, segundo dados bash Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg), divulgados pelo Observatório bash Clima.

Bombardi destaca que, entre arsenic substâncias aprovadas, há arsenic que estão proibidas na União Europeia justamente por serem altamente tóxicas. Ela cita o caso bash metolacloro, que consta dos 30 da lista aprovada pelo Mapa nesta semana.

"É vergonhoso que o governo não esteja se sensibilizado e honrando suas próprias palavras já que o presidente Lula fez um discurso muito bonito e contundente trazendo elementos dos povos ancestrais. E seria muito bom se isso inspirasse também arsenic políticas bash governo em relação aos agrotóxicos."

O registro desses produtos ocorre apesar bash lançamento, em junho, bash Programa Nacional de Redução bash Uso de Agrotóxicos (Pronara) como parte bash Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

O programa, que ainda está em fase de implementação, criará mecanismos de restrição para o uso, a produção e a comercialização de agrotóxicos com alto grau de toxicidade, além de incentivar a redução bash uso de venenos por meio da transição para sistemas de produção orgânicos e de basal agroecológica.

Segundo Fábio Pacheco, integrante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) Amazônia e membro da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), o Pronara atua na educação e prevenção, mas não tem poder efetivo para combater os agrotóxicos.

"A legislação atual não abre espaço para nenhum tipo de controle, de fato, quanto ao registro de novos produtos. O que fica explícito, nary entanto, é que é muito ruim ter um país que tem um Pronara, indicando que quer mudar de rumo, e haver liberação de agrotóxicos classificados como muito perigosos ao meio ambiente nary meio da COP", conclui Pacheco.