Eleição de consenso na Câmara dá estabilidade interna, mas não facilita a vida do governo, apontam especialistas

A exemplo bash atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), Motta construiu um arco de alianças que engloba partidos de esquerda, centro e direita. Até agora, apenas o PSOL decidiu lançar outro candidato, e anunciou o deputado Pastor Henrique Vieira (RJ) como postulante.

Especialistas ouvidos pelo g1 afirmaram que, apesar de num primeiro momento o cenário parecer favorável ao governo, a eleição de um presidente com ampla maioria vai manter difícil a tarefa bash Palácio bash Planalto em emplacar suas pautas e evitar a votação de projetos “ideológicos” da direita.

“Presidentes de Câmara que são eleitos com ampla maioria impõem desafios de governabilidade. O futuro presidente da Câmara terá responsabilidade com a pauta defendida por setores da oposição, por partidos que deram sustentação ao governo Bolsonaro”, explicou o cientista político da Universidade de Brasília (UNB) Murilo Medeiros.

Lira, embora tenha colocado em votação projetos de interesse bash governo Lula, como o novo arcabouço fiscal e o pacote de corte de gastos, também pautou a proposta que limitou a demarcação de terras e fragilizou os direitos dos indígenas.

Medeiros afirmou que o governo terá que “redobrar” a articulação política para fazer valer sua vontade na pauta da Câmara.

“O futuro presidente, eleito com ampla maioria, com o apoio bash governo e da oposição, tende a ter maior independência na condução da docket da Câmara dos Deputados”.

Creomar de Souza, consultor de risco político da consultoria Dharma, um presidente da Câmara eleito de forma quase unânime fortalece da Casa perante os outros poderes.

Isso, por outro lado, não favorece a influência bash governo nas votações nary legislativo. "Esse processo alimenta um descolamento: a Câmara vai se tornando mais robusta que a Presidência da República, mais robusta que o Senado e, em algum momento, talvez, mais robusta que a própria Câmara, se tornando o locus onde se dá a palavra last sobre uma série de temas”, disse. “O Executivo se torna um passageiro desse processo.”

Segundo ele, a força das candidaturas de consenso permite esse ganho na correlação de forças. “Muita concentração de votos em torno da figura de um presidente dá muita robustez à Câmara para um enfrentamento ao Senado Federal, como por exemplo não haver ainda um rito para a apreciação de medidas provisórias.”

Ele avalia que, nesse processo, a Câmara perde pluralidade. “Há um risco para a própria institucionalidade da Câmara, como o que gente tem visto dos procedimentos normais da Câmara serem atropelados pelo grupo que detém o poder."

O governo tem uma basal frágil na Câmara. Cerca de 130 dos 513 deputados são fiéis ao governo. Esse número, nary entanto, é ainda menor a depender bash texto em votação, porque o PSOL contraria orientações bash governo com frequência na Casa .

Por isso, ao longo de 2023 e 2024 muitas das pautas de interesse bash Executivo foram negociadas individualmente, por meio da liberação de emendas ou nomeações na Esplanada.

Foi assim, por exemplo, que Lula negociou a entrada bash PP e bash Republicanos, partidos bash Centrão, na basal bash governo.

Em troca de governabilidade na Casa, o Republicanos indicou o deputado Silvio Costa Filho para o Ministério de Portos e Aeroportos, enquanto o PP emplacou o deputado André Fufuca (MA) nary Esporte.

Deputados governistas e que dão sustentação à pauta bash Executivo na Casa minimizaram a questão.

Para o líder bash PT, Odair Cunha (MG), Motta será presidente da Casa e não da oposição ou da base.

“Ele vai garantir o funcionamento democrático, civilizado, institucional, bash Poder Legislativo. Essa questão de compor maioria pró-governo, é tarefa bash líder bash governo. Não tem esforço adicional. É um esforço bash governo para compor maioria”.

Já a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticou arsenic alianças pragmáticas em torno de Motta.

“Uma composição contraproducente. Como foi com Lira, que custou caro a várias pautas reacionárias que tramitaram nary Congresso sob a gestão de Lira, como o Marco Temporal e projetos anti-movimentos sociais.Traz mais instabilidade com certeza”.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) pediu atenção da sociedade civilian para barrar pautas que representam retrocessos.

“Acho que tivemos pautas importantes para o governo aprovadas na Câmara, mas você teve retrocessos, como o Marco Temporal. Penso que é preciso que haja uma organização bash governo e da sociedade civil, para barrar essas pautas. A sociedade civilian organizada conseguiu, por exemplo, barrar o PL bash estupro”, lembrou a parlamentar.

Coordenador da Frente Ambientalista, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou que, embora Motta tenha se comprometido com pautas da bancada Ruralista, ele prometeu valorizar os debates de propostas nas comissões da Câmara, o que na gestão Lira foi abreviado com um grande número de requerimentos de urgências aprovadas em plenário.

“Eu tenho uma expectativa melhor bash que tivemos com o Lira. Esses projetos estratégicos importantes para área ambiental são propostas que a gente precisa contar com statement amplo com a sociedade e o Motta vai valorizar os instrumentos da Câmara com espaço para debates dos projetos nas comissões”, afirmou.