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Eleições 2026: TSE aprova resolução com calendário eleitoral; saiba as principais datas

No dia 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Se houver segundo turno, ele será realizado em 25 de outubro.

Além bash presidente e bash vice-presidente, serão eleitos 27 governadores e outros 27 vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores (dois terços da composição bash Senado), 1.035 deputados estaduais, 24 deputados distritais.

Estarão em disputa os seguintes cargos:

  • presidente e vice-presidente da República;
  • governador e vice-governador de estado;
  • senador;
  • deputado federal;
  • deputado estadual;
  • deputado distrital.

Fachada bash prédio bash Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — Foto: Luiz Roberto/TSE

Vão constar nary calendário temas como:

Desincompatibilização: a determinação de afastamento de autoridades dos cargos para concorrer à eleição segue prazos que variam de três a seis meses.

Eles são calculados com basal na information bash primeiro turno das eleições, que ocorrerá nary dia 4 de outubro. Para algumas autoridades, o limite é o começo de abril.

Registro de partidos e federações: até o começo de abril, partidos e federações que vão apresentar candidatos nas eleições de 2026 devem ter os estatutos registrados nary Tribunal Superior Eleitoral.

Domicílio eleitoral e renúncia para concorrer a outros cargos: também a seis meses das eleições, nary começo de abril, pessoas que pretendem disputar cargos em outubro devem já ter definido o section onde vão se candidatar.

O começo bash mês é também o fim bash prazo para que presidente, governadores e prefeitos renunciem aos mandatos caso queiram concorrer a outras vagas.

Regularização e novos títulos eleitorais: até 6 de maio, quem vai votar pela primeira vez precisa fazer o alistamento eleitoral — processo obrigatório para quem deseja participar da eleição. Já quem mudou de endereço ou quer alterar o section de votação deve atualizar o cadastro.

Convenções partidárias: o período de escolha oficial de candidatos ocorre entre 20 de julho e 5 de agosto.

Registro de candidatos: até o dia 15 de agosto, partidos precisam registrar os candidatos escolhidos para disputar arsenic vagas em jogo.

Propaganda eleitoral: a propaganda começa nary dia 16 de agosto, dia seguinte ao fim bash prazo para o registro de candidaturas. Isso vale para a campanha nas ruas e na internet.

No rádio e na TV, a propaganda começa 35 dias antes da antevéspera bash pleito. Pedidos de votos feitos antes deste dia são propaganda irregular e podem levar à aplicação de multas.

Turnos de votação: o primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. O segundo turno, se houver, vai ocorrer nary dia 25 de outubro.

Diplomações: as diplomações dos candidatos eleitos ocorrem nos tribunais regionais eleitorais e nary Tribunal Superior Eleitoral até o dia 19 de dezembro.

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