O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro pede o indiciamento de oito generais, entre eles quatro ex-ministros do governo de Jair Bolsonaro (PL). São eles: Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo, Secretaria-Geral e Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Na lista de militares sugeridos para indiciamento, também consta o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O próprio ex-presidente está entre as pessoas que, na avaliação da relatora Eliziane Gama (PSD-MA), devem ser responsabilizadas pelos crimes nos atos extremistas.
Eliziane pediu o indiciamento de Braga Netto, Heleno e Mauro Cid pelos mesmos três crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Os dois últimos crimes são os que mais foram atribuídos aos 61 pedidos de indiciamento. No total, foram 26 delitos citados no texto e distribuídos entre os nomes que constam no relatório.
Os outros generais incluídos na lista de Eliziane são: Ridauto Lúcio Fernandes, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde; Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI; e Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI.
Leia o relatório na íntegra aqui.
Dos generais citados no documento, dois também foram ministros de Bolsonaro, além de Heleno e Braga Netto. São eles: general Luiz Ramos (Secretaria de Governo) e general Paulo Sérgio (Defesa). No rol de ex-chefes das pastas do Executivo com sugestão de indiciamento também está o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
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No documento, a senadora também pede o indiciamento dos ex-comandantes das Forças Armadas Almir Garnier Santos (Marinha) e Marco Antônio Freire Gomes (Exército).
"A defesa do ex-ministro Anderson Torres entende que a decisão da CPMI de indiciá-lo não foi uma deliberação técnica. Cabe ressaltar que Anderson Torres respondeu todos os questionamentos da CPMI no Congresso Nacional. Com intervalo de apenas um dia, voltou a depor na CPI da Câmara do DF, repetindo a mesma postura respeitosa, dizendo a verdade e esclarecendo todos os fatos. A CPMI encerra seus trabalhos sem apresentar provas concretas da participação do ex-ministro, seja por ação ou omissão, nos atos de barbárie cometidos no dia 8 de janeiro. O relatório da CPMI contém inconsistências em relação ao ex-ministro, as quais serão devidamente esclarecidas. Seguimos confiantes na Justiça e trilhando o caminho da defesa técnica", diz a defesa.
"O Exército Brasileiro, como Instituição de Estado e apartidária, pauta suas ações pela legalidade e pelo respeito às demais Instituições da República, bem como não se manifesta no transcurso de processos investigatórios. Cabe ressaltar que o Exército Brasileiro seguirá acompanhando e contribuindo com as investigações conduzidas pelos diferentes órgãos", disse a instituição sobre o relatório.
Em resposta ao R7, Braga Netto afirmou que não vai se pronunciar. A reportagem tenta contato com Augusto Heleno e com os demais citados.
Lista de pedidos de indiciamento
Veja a lista completa dos 61 alvos dos pedidos de indiciamentos do relatório da CMPI do 8/1
1. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
2. General Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
3. General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
4. General Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro;
5. General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
6. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
7. General Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
8. Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
9. General Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI;
10. General Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI;
11. General Ridauto Lúcio Fernandes, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde;
12. Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
13. Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
14. Sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
15. Carla Zambelli (PL-SP), deputada federal;
16. Coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde;
17. Coronel Jean Lawand Júnior;
18. Felipe Martins, assessor especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
19. Major Ailton Gonçalves Moraes Barros;
20. Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF;
21. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
22. Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal;
23. Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal;
24. Coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI;
25. Coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI;
26. Tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI;
27. Capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI;
28. Sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI;
29. Coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
30. Tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI;
31. Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF;
32. Coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF;
33. Coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;
34. Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF;
35. Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF;
36. Major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF;
37. Major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF;
38. George Washington de Oliveira Sousa, condenado por participar da tentativa de explosão de bomba próximo ao aeroporto de Brasília;
39. Alan Diego dos Santos, condenado por participar da tentativa de explosão de bomba próximo ao aeroporto de Brasília;
40. Wellington Macedo de Souza, condenado por participar da tentativa de explosão de bomba próximo ao aeroporto de Brasília;
41. Tércio Arnaud, ex-assessor de Bolsonaro apontado como integrante do chamado "gabinete do ódio";
42. José Matheus Sales Gomes, ex-assessor de Bolsonaro apontado como integrante do chamado "gabinete do ódio";
43. Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como integrante do chamado "gabinete do ódio";
44. Maurício Junot, empresário
45. Adauto Lúcio de Mesquita, financiador;
46. Joveci Xavier de Andrade, financiador;
47. Meyer Nigri, empresário;
48. Ricardo Pereira Cunha, financiador;
49. Mauriro Soares de Jesus, financiador;
50. Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador;
51. Antônio Galvan, financiador;
52. Jeferson da Rocha, financiador;
53. Vitor Geraldo Gaiardo , financiador;
54. Humberto Falcão, financiador;
55. Luciano Jayme Guimarães, financiador;
56. José Alipio Fernandes da Silveira, financiador;
57. Valdir Edemar Fries, financiador;
58. Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador;
59. Joel Ragagnin, influenciador;
60. Lucas Costar Beber, financiador;
61. Alan Juliani, financiador.
Números da CPMI do 8 de Janeiro
• 23 reuniões;
• 21 depoimentos;
• 2.098 requerimentos recebidos, sendo 74 rejeitados;
• 660 requerimentos aprovados e apreciados;
• Mais de 1.000 requerimentos não apreciados;
• Cerca de 20 requerimentos invalidados;
• 656 documentos recebidos, entre ostensivos e sigilosos; e
• 709 ofícios expedidos.
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