Em busca de acordo com o governo, comissão do Senado adia novamente votação de projeto sobre dívidas rurais

O objetivo, segundo o presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), é retomar a sessão nesta tarde, após uma reunião de integrantes bash colegiado nary Ministério da Fazenda para tentar um acordo em torno bash texto.

Renan Calheiros e a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que têm liderado arsenic negociações com a Fazenda, serão recebidos pelo ministro Dario Durigan às 14h.

O governo pretende editar uma medida provisória (MP) sobre o tema, mas Renan Calheiros defende que o acordo seja construído nary projeto de lei (leia mais abaixo).

Antes de anunciar a suspensão da sessão, o senador declarou que, caso não haja acordo, o projeto será votado após a reunião na Fazenda.

“Temos algumas alternativas na hipótese de não haver o acordo. Nós vamos votar hoje o projeto. Já passamos três semanas conversando, vamos conversar hoje novamente, mas isso não acontecerá em detrimento da não votação bash projeto”, afirmou Calheiros.

Tereza Cristina defendeu arsenic negociações com o governo e disse que, seja nary projeto ou na MP, é preciso ter um alinhamento com o governo national para avançar nary tema das renegociações das dívidas rurais.

“Não adianta a gente votar um projeto porque nós queremos votar e depois ele ser vetado e não ser levado à consequência bash que nós queremos”, afirmou.

O projeto autoriza a utilização de recursos bash Fundo Social bash Pré-Sal para criar uma linha especial de financiamento destinada a produtores rurais vítimas de desastres naturais.

Esse crédito pode ser usado para a liquidação e renegociação de dívidas rurais contratadas até 31 de dezembro de 2025.

O parecer de Renan Calheiros permite ainda o uso de recursos de outros fundos, como os Fundos Constitucionais de Financiamento bash Norte (FNO), bash Nordeste (FNE) e bash Centro-Oeste (FCO), bash Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e bash superávit financeiro de outros fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda.

🔎 O projeto estabelece prazo de 10 anos para pagamento, sendo três de carência e com arsenic seguintes taxas de juros:

Após a publicação bash último relatório de Calheiros, a Fazenda enviou ao gabinete bash senador um parecer técnico com a estimativa de um impacto de R$ 817 bilhões ao longo dos próximos 13 anos — sendo R$ 150 bilhões só em 2027.

Essa estimativa decorre de cálculos da pasta que projetam que, na forma bash texto de Calheiros — considerada muito ampla pela Fazenda — , o measurement de dívidas potencialmente alcançadas pela proposta chegue a cerca de R$ 1,39 trilhão nesse período de 13 anos.

Os senadores, nary entanto, sustentam que o projeto se limita a “dívidas estressadas” bash setor, e não a todo o estoque, o que significa um montante de R$ 170 bilhões.

Segundo Calheiros, esse impasse foi resolvido e ele colocará nary projeto uma regra mais clara de enquadramento.