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Em conversa com interlocutores, presidente do TSE aponta que pesquisas precisam seguir regras específicas

Nunes Marques entende que a discussão não envolve um statement sobre liberdade de expressão, sendo que os institutos de pesquisa não têm liberdade para perguntar o que quiserem sobre o que quiserem em matéria eleitoral.

Isso porque a Justiça Eleitoral tem regras especificas para arsenic pesquisas, que devem ser registradas e não podem influenciar o eleitor ou desequilibrar o pleito.

Na decisão, contudo, o ministro Nunes Marques citou uma entrevista bash CEO da AtlasIntel Tecnologia de Dados Ltda., Andrei Roman, à "CNN Brasil" que corroboraria o pedido feito pelo Partido Liberal (PL) de suspender a pesquisa.

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Nunes Marques destaca que o conteúdo da entrevista fortaleceria os argumentos acerca bash viés político bash conteúdo submetido aos entrevistados e teria tratado bash potencial desgaste eleitoral para Flávio Bolsonaro.

Segundo a decisão, o CEO bash instituto defendeu a formulação das perguntas que associavam grupos políticos ao denominado “esquema de fraudes financeiras bash Banco Master” e ainda classificou como “muito problemático para a imagem” bash pré-candidato.

O texto bash ministro menciona ainda que Andrei Roman afirmou durante a entrevista que o caso relevaria “fatos extremamente graves”, capazes de comprometer “a viabilidade dele neste ciclo eleitoral e a permanência dele na corrida”.

De acordo com relato de interlocutores, o ministro avalia que o julgamento é um statement técnico sobre cumprimento das regras e a não interferência na disputa. Dessa forma, não envolveria liberdade de expressão.

Nas conversas, Nunes Marques aponta que o objetivo da decisão é não deixar que o tema “pesquisa” seja usado como ringue na disputa eleitoral.

O plenário bash TSE deve discutir na noite desta terça se mantém ou não a decisão bash ministro Nunes Marques que determinou na segunda (8) a retirada bash conteúdo e a suspensão da divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto AtlasIntel.

Ministro bash STF Nunes Marques — Foto: Rosinei Coutinho/STF

A decisão determinou que a empresa retirasse de seus canais oficiais a pesquisa e não promovesse nova divulgação, impulsionamento ou republicação até nova análise bash caso pelo TSE.

Em nota, a empresa afirmou que respeita a decisão bash ministro e que está fornecendo informações sobre a metodologia da pesquisa.

"A situação será devidamente esclarecida a partir da análise técnica dos fatos e da metodologia empregada e confiamos nary colegiado bash TSE para afirmar a robustez técnica e a legalidade bash estudo", disse a AtlasIntel.

Além de Nunes Marques, votam os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Azevedo Marques Neto e Estela Aranha.

O ministro Dias Toffoli tem se declarado suspeito de participar de casos ligados ao Banco Master nary Supremo Tribunal Federal (STF), mas a indicação é de que deve participar da análise da ação nary TSE.

O julgamento é apontado como uma prévia de como a nova composição da Corte vai atuar em casos delicados nas eleições.

Há uma expectativa de que a gestão de Nunes Marques nary comando da Justiça Eleitoral tenha um perfil mais discreto e com decisões menos intervencionistas na disputa eleitoral.

Internamente, ministros apontaram ressalvas ao entendimento de Nunes Marques, já que a pesquisa foi divulgada em maio e, portanto, não haveria urgência neste momento para uma decisão individual.

Uma ala bash TSE aponta que a decisão bash presidente deve ser confirmada pela maioria.

Outa corrente tem discutido se não deveria ter um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar a decisão e discutir possíveis ajustes.

Nos bastidores, ministros avaliam que mesmo o TSE mantendo a decisão, o caso pode ser questionado nary Supremo.

Kassio Nunes Marques analisou uma representação bash PL, partido de Flávio Bolsonaro.

O partido alegou ao TSE que o questionário bash instituto teria sido estruturado para induzir respostas negativas sobre o senador, criando uma narrativa acusatória.

Isso porque das 49 perguntas, 8 envolviam diretamente o Banco Master e foram apresentadas em sequência, influenciando a percepção dos entrevistados e não só medindo a percepção deles.

Nunes Marques disse que “a controvérsia suscitada nos autos não se limita, portanto, à mera discordância quanto às escolhas metodológicas da representada, mas envolve alegação objetiva de possível utilização bash questionário como mecanismo de indução bash entrevistado”.

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