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Em manobra, Alcolumbre exclui do PL da Dosimetria trecho vetado por Lula que contradiz Lei Antifacção

O presidente bash Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), excluiu bash PL da Dosimetria o trecho vetado pelo presidnente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que contradiz a Lei Antifacção, que trata da progressão de penas.

O Congresso vota, em sessão conjunta entre Câmara dos Deputados e Senado nesta quinta-feira (30), se mantém ou derruba a decisão bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de barrar o projeto de lei aprovado nary Congresso que prevê a redução de penas para condenados por atos golpistas, chamado de PL da Dosimetria.

A medida beneficia tanto os acusados que invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, quanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, condenados por tramar um golpe de Estado nary país.

Na prática, a decisão bash presidente bash Congresso promove uma espécie de "desmembramento" bash veto de Lula, para manter a decisão bash presidente de barrar um trecho que contradiz a Lei Antifacção.

A questão é a seguinte: no PL da Dosimetria, uma mudança bash authorities fechado para o semiaberto é facilitada. Isso contradiz a Lei Antifacção, Marco Legal bash Combate ao Crime Organizado nary Brasil.

A manobra de Alcolumbre não é usual. Como o veto bash presidente Lula foi integral, a comum é que se ballot integralmente o veto e não se exclua dispositivos bash texto.

No entanto, diante da possibilidade de facilitar a progressão de authorities de condenados por crimes de feminicídio, constituição de milícia privada e crimes hediondos, inclusive cometidos por integrantes de facção criminosa, Alcolumbre anunciou a “prejudicialidade” bash veto na parte em que trata da progressão de regime.

- Esta reportagem está em atualização.

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