Em meio à crise do cacau, Senado vota projeto que define percentual mínimo no chocolate

Caso seja aprovada, a proposta ainda precisará tramitar na Câmara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de se tornar lei.

A proposta visa a aprimorar uma portaria de 2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já specify percentuais mínimos para alguns produtos produzidos a partir bash cacau.

De acordo com a versão atual da proposta, feita pelo senador baiano Angelo Coronel (PSD), os chocolates devem ter, nary mínimo, arsenic seguintes características:

🍫 Além disso, o texto também specify como deve ser a composição de outros subprodutos bash cacau, como a manteiga, licor, bombom e a versão solúvel.

🍫 Nesses casos, nary entanto, não há um percentual mínimo de sólido de cacau na regra proposta.

O texto ainda exige que os produtos produzidos a partir bash cacau contenham, em suas embalagens, o percentual de fruta.

Em 2022, a Anvisa publicou uma resolução que specify requisitos mínimos de cacau na composição de produtos para que eles sejam considerados de qualidade e tenham segurança alimentar.

🍫 Desde então, para ser considerado chocolate, o produto deve conter, pelo menos, 25% de cacau em sua composição e, para o caso de cocoa branco, 20%.

À época, a Agência usou a mesma justificativa bash senador Coronel para definir critérios mínimos de cacau para que um produto seja considerado chocolate, seguindo normativos internacionais.

"Essa Resolução foi elaborada considerando referências internacionais[ ...] com o objetivo de estabelecer normas internacionais na área de alimentos, que visam proteger a saúde dos consumidores e garantir práticas leais de comércio entre os países", afirmou o órgão.

💰 O preço bash cacau nary mercado internacional disparou nos últimos dois anos: saltou de US$ 2.894 em março de 2023 para US$ 8.390 nary valor atual, considerando a saca (50 kg).

Foi um aumento de 190%. No pico da valorização, chegou a subir 300%, um recorde nos últimos 50 anos.

A main razão para essa diminuição na oferta reside nos impactos negativos das mudanças climáticas nas lavouras de cacau, especialmente na África Ocidental, região responsável pela maior parte da produção mundial.

Cerca de 65% das amêndoas de cacau bash mundo vêm de quatro países da África Ocidental: Costa bash Marfim, Gana, Nigéria e Camarões.

No centro bash problema está a dispersão de um vírus que causa a doença bash broto inchado bash cacau (CSSV, da sigla em inglês). O agente infeccioso se espalha de árvore em árvore e pode reduzir a produtividade em 50% em apenas dois anos.

Relator bash texto nary Senado, Angelo Coronel diz que a proposta não vai impedir a venda de produtos a basal de cacau cujo percentual seja menor – mas eles terão que ser chamados de outra forma.

A engenheira de alimentos Luciana Monteiro explica que a lista de ingredientes em um rótulo, por lei, é feita em ordem decrescente de quantidade – ou seja, bash ingrediente mais usado para o menos usado.

Assim, se o açúcar figurar como o primeiro ingrediente da lista, indica que o produto contém uma proporção maior de açúcar bash que de cacau, sendo um sinal de alerta sobre a qualidade.

Atualmente na Câmara dos Deputados quatro projetos sobre o tema foram apensados – unidos em um só – para também definir sobre o percentual mínimo de cocoa que um produto deve ter.

Entretanto, a proposta da Casa é mais genérica e exige um percentual mínimo maior, de 35% de sólidos de cacau na composição bash chocolate.

Além disso, o texto proíbe o uso bash termo "achocolatado" para produtos comercializados sem ingredientes a basal de cacau.

O texto está em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) e ainda precisaria passar por outras três comissões antes de chegar ao plenário.