Em posse de novos desembargadores, presidente do TJRS encerra mandato

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Foram empossados 14 novos desembargadores em cerimônia realizada nesta terça-feira (30) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A sessão solene foi a última a ser presidida pela desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, a primeira mulher a comandar o judiciário estadual. Na quinta-feira (1º) ela transfere o cargo ao desembargador Alberto Delgado Neto, eleito no mês de dezembro para o próximo biênio.

Em seu discurso de encerramento da sessão, Iris deu enfoque à importância em aumentar o quadro funcional da Justiça gaúcha, a dotando de “estrutura suficiente para bem servir a sua força”. Compromisso que, de acordo com ela, deverá permanecer durante o mandato de Delgado Neto na Corte.

“Vossas excelências atingem o ápice da carreira na magistratura estadual, passando a integrar este tribunal respeitado e reconhecido nacionalmente pelo brilhantismo e pelo vanguardismo das suas decisões. Da leitura dos respectivos currículos e conhecendo um pouco mais das suas histórias de vida, tenho a convicção de que ascendem a este tribunal magistradas e magistrados de escol do poder Judiciário gaúcho, assim como gabaritados promotor de Justiça e advogada pública”, afirmou a desembargadora em saudação aos novos colegas.

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A cerimônia contou, ainda, com o pronunciamento do desembargador Luiz Augusto Guimarães de Souza, que falou pela primeira vez em nome da Corte desde a sua posse, ocorrida em dezembro. Após relembrar do falecido pai, que também havia ocupado o cargo, ele realizou um simples e breve discurso aos novos empossados. “Roubando escusas pela singeleza da presente manifestação, que, longe de pretender minorar a importância e grandiosidade deste evento, apenas lhe empresta, em minha modesta compreensão, o mesmo caráter de objetividade e simplicidade de que devem se revestir também decisões judiciais, não importa de qual instância”, esclareceu.

Em nome dos desembargadores empossados, manifestou-se Sylvio José Costa da Silva Tavares. “Em uma sociedade politicamente dividida pela radicalização, os apelos repetidos de apaixonados à Justiça, longe de oferecerem possibilidades de entendimento, aumentam a confusão, agravam as diferenças e tornam mais acesas as contendas. Por isso que a Justiça, na atual sociedade política em que vivemos, pode acabar sendo sempre parcial, contingente e sujeito à reforma. A sociedade sempre haverá de exigir competência, honestidade para todo aquele que julga competência no conhecimento da lei e dos princípios que a legitimam”, ponderou em seu discurso.

Além de Sylvio, foram empossados como desembargadores os juízes de direito promovidos Mauro Caum Gonçalves, Clóvis Moacyr Mattana Ramos, Sandro Silva Sanchotene, Eugênio Couto Terra, Fabiana Zilles, Fernando Carlos Tomasi Diniz, José Luiz John dos Santos, Leandro Raul Klippel, Edson Jorge Cechet, Carla Patrícia Boschetti Marcon e Murilo Magalhães Castro Filho.

Já pelo Quinto Constitucional, norma que garante 20% das vagas de determinados tribunais brasileiros para pessoas que não advém da magistratura, mas de outros cargos ligados ao Judiciário, tomaram posse a advogada Fabiana Azevedo da Cunha Barth e o promotor de justiça David Medina da Silva.