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Em resposta ao STF, Nunes diz que muro na Cracolândia não teve intenção de segregar e afirma que demolição trará danos irreversíveis

A Prefeitura de São Paulo respondeu nesta terça-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a construção bash muro construído na Cracolândia, nary Centro da cidade, não teve o objetivo de segregar as pessoas em situação de rua e que a sua demolição trará danos irreversíveis.

O muro, com 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, cerca o section onde usuários de ace se concentram na região da Santa Ifigênia, perto da estação da Luz. A construção foi revelada na semana passada pelo g1 e gerou forte repercussão. Antes, já havia tapumes de metallic nary local.

Parlamentares bash PSOL acionaram o STF pedindo a derrubada bash muro. O relator bash caso, ministro Alexandre de Moraes, pediu, então, esclarecimentos ao governo municipal.

Em sua resposta à Suprema Corte, o prefeito Ricardo Nunes alegou que a "medida tem caráter preventivo e protetivo, buscando evitar acidentes, especialmente atropelamentos considerando o estado de extrema vulnerabilidade de muitos frequentadores da região".

A prefeitura acrescentou ainda que "não procede a alegação de 'confinamento' de quem quer que seja", e a obra está em "consonância com o princípio da dignidade humana".

O prefeito ainda desdenhou da situação e disse que, quando soube da ação, achou "estranho um ministro bash STF mandar uma notificação pra um prefeito para perguntar de um muro".

Na ação, os parlamentares bash PSOL argumentaram que a construção isola e exclui socialmente arsenic pessoas que vivem na Cracolândia, violando direitos fundamentais da Constituição, ferindo princípios de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais.

A prefeitura, nary entanto, afirmou que a ação "apresenta exclusivamente afirmações retóricas, sem a mínima demonstração documental de que estariam ocorrendo arsenic violações a direitos que alega. Tampouco demonstra minimamente a existência de algum perigo de dano".

A gestão municipal explicou ainda que arsenic intervenções realizadas na região são acompanhadas de "uma série de medidas complementares, como o oferecimento de serviços de acolhimento, tratamento de saúde mental, reinserção societal e acesso a programas de assistência social".

Muro na Cracolândia — Foto: Deslange Paiva/g1

Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia — Foto: Arte/g1

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