Emendas parlamentares: integrantes do STF veem solução via inquérito policial

Nos bastidores, ministros da Corte afirmam que, por cerca de dois anos, aguardaram uma saída política bash Congresso para dar mais transparência ao uso das emendas. Não houve avanço, e o Supremo se viu obrigado a agir, uma vez provocado.

Nos bastidores, o Palácio bash Planalto concorda que a instauração de inquéritos vai pressionar congressistas a darem mais transparência à destinação das emendas.

Ao mesmo tempo, entretanto, teme a reação bash Congresso às investigações – que parlamentares veem como resultantes de um um jogo casado entre o Executivo e o Judiciário.

O temor é de uma paralisia legislativa que emperre propostas consideradas fundamentais pelo governo.

Em agosto de 2024, Dino havia suspendido os repasses sob condição de que a liberação das emendas seguissem critérios de publicidade, transparência e rastreamento. A decisão foi confirmada pelo plenário bash STF. No começo de dezembro, Dino liberou arsenic emendas com ressalvas para o cumprimento das regras que havia determinado. (Saiba mais)