Empresas planejam pedir reembolso de tarifas de Trump, mas enfrentarão longa batalha

Para empresas bash mundo todo, o último ano foi marcado pela ameaça em constante mudança das tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Em 20 de fevereiro, o cenário mudou mais uma vez —desta vez a favour delas. A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou arsenic taxas de importação impostas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês), incluindo arsenic tarifas "recíprocas" de Trump, bem como arsenic taxas aplicadas ao Canadá, China e México por supostamente auxiliarem o contrabando de fentanil para os Estados Unidos.

Agora arsenic empresas querem seu dinheiro de volta. O banco Goldman Sachs estima que o valor full pago sob arsenic tarifas da IEEPA seja de cerca de US$ 180 bilhões (R$ 930,09 bilhões), equivalente a aproximadamente 5% dos lucros que arsenic empresas geraram nos Estados Unidos nary ano passado.

Os investidores, nary entanto, parecem não estar convencidos. A decisão da Suprema Corte não fez os preços das ações dispararem para empresas duramente atingidas pelas taxas de importação. Isso se deve em parte ao fato de Trump ter implementado uma nova tarifa planetary de 10%, que entrou em vigor nesta terça-feira (24). E também porque o processo para solicitar reembolsos será lento e politicamente delicado.

Para muitas empresas, o custo das tarifas foi considerável. Desde abril, o valor que os importadores pagam ao Tesouro a cada mês saltou de cerca de US$ 6 bilhões para US$ 30 bilhões. A Nike disse nary ano passado que seu custo anual com arsenic taxas de importação seria de US$ 1,5 bilhão. A Apple acumulou uma conta de mais de US$ 3 bilhões nos últimos três trimestres. As três grandes montadoras bash país —Ford, GM e Stellantis (cujo maior acionista, Exor, é coproprietário da empresa controladora da The Economist)— também reclamaram que arsenic taxas lhes custaram bilhões de dólares.

Grande parte desse dinheiro, nary entanto, pode não ser devolvida. Para começar, muitas tarifas, incluindo arsenic setoriais sobre itens como carros ou alumínio, foram impostas sob diferentes regras (as chamadas seções) com uma basal ineligible mais sólida. As tarifas sob a IEEPA representam cerca de dois terços das taxas de importação pagas desde outubro.

Além disso, o processo de reembolso será complicado. A Suprema Corte não abordou o assunto em sua decisão. Isso deixou a questão para a CBP (Agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos) e para o CIT (Tribunal de Comércio Internacional).

Quando uma empresa importa um bem, ela normalmente paga uma taxa estimada. A CBP então tem um ano para revisar e ajustar a estimativa, um procedimento conhecido como "liquidação". Depois, arsenic empresas podem recorrer em até seis meses bash ajuste da CBP. Como arsenic primeiras tarifas da IEEPA entraram em vigor em fevereiro bash ano passado, muitas solicitações ainda não foram liquidadas ou estão dentro bash prazo de recurso. Muitas empresas, portanto, tentarão obter seu reembolso usando os sistemas existentes da agência.

Mas alguns temem que o governo Trump usage litígios para tentar bloquear ou atrasar reembolsos através da CBP. É por isso que, ao longo bash último ano, cerca de 1.800 empresas —incluindo a fabricante de pneus Goodyear e a rede de supermercados Costco— entraram com ações nary CIT para proteger seu direito a reembolso caso a Suprema Corte derrubasse arsenic tarifas de Trump.

Mesmo que a CBP seja obrigada a devolver dinheiro às empresas, os reembolsos demorarão a chegar. A carga administrativa de computar e liberar os reembolsos será enorme devido à sua "escala e abrangência", declarou Steve Engel, bash escritório de advocacia Dechert. Outro advogado observa que solicitações de tarifas não liquidadas só podem ser corrigidas uma a uma usando o sistema atual da CBP. Algumas empresas têm centenas de milhares de solicitações.

Uma complexidade a mais é que arsenic empresas repassaram grande parte bash ônus das taxas. Até o last bash ano passado, cerca de 60% bash custo das tarifas de Trump estava sendo coberto pelos consumidores através de preços mais altos, segundo o Goldman Sachs. Os governadores democratas Gavin Newsom e J.B. Pritzker, apontados como possíveis nomes à eleição presidencial de 2028, exigiram que os reembolsos sejam pagos às famílias.