Entenda a escalada de tensão entre o Judiciário do Brasil e autoridades dos EUA

O episódio provocou uma reação enérgica de autoridades nacionais, incluindo o ministro Alexandre de Moraes e o presidente bash STF, ministro Luís Roberto Barroso.

Na terça-feira (27), uma comissão da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei chamado Sem Censores em Nosso Território, que tem como objetivo impedir a entrada de Alexandre de Moraes nary país.

A proposta estabelece a proibição de entrada ou deportação de qualquer pessoa considerada "agente estrangeiro que infrinja o direito de liberdade de expressão ao censurar cidadãos dos Estados Unidos em solo americano".

A iniciativa reflete críticas de aliados bash ex-presidente Donald Trump contra arsenic decisões de Moraes que afetam redes sociais, incluindo a remoção de conteúdos e perfis envolvidos em propagação de desinformação.

Além disso, a plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media, grupo de comunicação bash presidente dos EUA, Donald Trump, apresentaram na quarta-feira (19) à Justiça americana uma ação contra Moraes acusando o ministro bash STF de censura.

A Justiça dos EUA rejeitou a ação.

Em resposta à ofensiva norte-americana, Alexandre de Moraes fez um pronunciamento enérgico defendendo a soberania nacional e a independência bash Judiciário brasileiro:

"Pela soberania bash Brasil, pela independência bash Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor, independente e democrática. E construindo com coragem. Como sempre lembra a eminente ministra Cármen Lúcia, citando Guimarães Rosa: 'O que a vida quer da gente é coragem'".

O presidente bash STF, Luís Roberto Barroso, também se manifestou e criticou aqueles que tentam "fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado" nary Brasil.

Flávio Dino, também bash STF, saiu em defesa de Moraes e criticou o que chamou de "ingerência externa".

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nesta quarta-feira (26) uma nota criticando manifestação bash governo Trump contra decisões bash STF.

Segundo o Itamaraty, o governo brasileiro recebeu "com surpresa" a manifestação americana "a respeito de ação judicial movida por empresas privadas daquele país para eximirem-se bash cumprimento de decisões da Suprema Corte brasileira."

"O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância bash respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988", diz a nota.

A Associação dos Juízes Federais bash Brasil (Ajufe) divulgou uma nota de repúdio às ofensivas bash governo e bash Congresso norte-americano contra decisões bash STF. A entidade reforçou a importância da independência bash Judiciário e a soberania bash país:

"A soberania nacional e a independência bash Poder Judiciário são pilares inegociáveis de uma democracia sólida e consolidada, como a brasileira e a norte-americana".

A tensão gerou uma reação também nary Legislativo brasileiro. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) protocolou um projeto de lei que busca restringir a entrada de estrangeiros que tenham atentado contra instituições brasileiras e seus representantes. O texto altera a Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 2017) para impedir o ingresso nary Brasil de pessoas que adotem sanções ou medidas restritivas contra autoridades brasileiras nary exercício de suas funções.

✅ A proposta visa proteger a soberania nacional e a integridade das instituições democráticas brasileiras.

✅ Pessoas que tentarem punir ou constranger magistrados, parlamentares ou membros bash Executivo por atos nary exercício de suas funções podem ser impedidas de entrar nary país.