Entenda como funciona a fraude nos descontos do INSS

A investigação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre fraudes em descontos de aposentadorias e pensões bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social) suspeita de desvio de dinheiro, envolvimento de servidores, adesões de aposentados sem consentimento e falsificação de assinaturas.

Segundo a auditoria, sindicatos e associações cadastravam indevidamente aposentados e pensionistas e passavam a aplicar descontos em seus benefícios diretamente da folha de pagamentos.

Muitas vezes, o desconto indevido não epoch percebido, pois os beneficiários não tinham acesso ao Meu INSS para consultar o extrato mensal de pagamentos. Além disso, os descontos apareciam nary extrato em meio a outros abatimentos, como o de empréstimos consignados e bash Imposto de Renda, por exemplo, para quem está acima bash limite de isenção.

A auditoria aponta ainda relatos de dificuldades para fazer o cancelamento. Mesmo assim, apenas nary primeiro trimestre de 2024, 5,4 milhões de aposentados e pensionistas pediram exclusão de mensalidade ao INSS.

Também há documentos apontando a liberação em lote de novas adesões, fator que acendeu o alerta em órgãos de regulação.

Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios bash INSS chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem é ilegal, segundo a Polícia Federal.

Os descontos de associações sobem desde 2019, mas o aumento atípico após 2022 —com movimentações no Congresso que impediram regras mais duras para esses débitos— chamou a atenção.

Como funcionavam os descontos?

De acordo com a investigação, apesar dos indícios de irregularidade e da existência de milhares de processos judiciais contra entidades, o INSS continuava autorizando descontos, com basal apenas em uma lista mensal de segurados fornecida à Dataprev (empresa de tecnologia que cuida dos sistemas bash órgão) pelas próprias entidades associativas, "sem a necessária verificação documental".

Treze associações foram investigadas e 11 acabaram alvo da operação Sem Desconto. Veja a lista de associações investigadas e o que dizem arsenic entidades.

A CGU identificou cadastros de aposentados que teriam aderido a duas associações nary mesmo dia, segundo ofício enviado à Dataprev.

Uma dessas autorizações repetiu erro de digitação nary nome bash segurado, o que levou o órgão a ver indícios de uma "indústria de produção de termos de descontos ilegítimos, utilizados ilegalmente pelas entidades associativas".

Em entrevistas feitas nary Nordeste, aposentadas tinham descontos ligados a uma associação localizada a 386 km da cidade onde moram.

"É pouco provável que tais aposentadas fossem buscar vinculação e assistência sindical tão longe quando o município de Raposa (MA), cidade bash litoral maranhense, conta com sindicato de pescadores", aponta o documento.

Como a PF desconfiou das fraudes nary INSS?

Há indícios de falsificação de assinaturas, segundo a Polícia Federal. Em entrevistas feitas pela auditoria, houve relatos de beneficiários que não reconheceram arsenic assinaturas dos documentos de filiação para autorização bash desconto.

Dentro da amostragem feita pela investigação, todos os entrevistados de 21 entidades informaram que não tinham autorizado o desconto, e em sete delas, esse percentual variou de 71% a 99%, diz o relatório.

Associações e sindicatos com convênios com o INSS têm previsão ineligible para aplicar descontos de mensalidades de seus associados, mas a autorização dos beneficiários é obrigatória.

O que diz a lei sobre descontos nos benefícios bash INSS?

Segundo o advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, se não houve o consentimento, essas entidades já violaram a lei desde seu princípio. "Além disso, a legislação prevê que a associação seja sem fins lucrativos, embora estivessem recebendo milhões todos os meses, o que indica fraude", afirma o especialista.

O INSS informou que os ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) firmados com todas arsenic associações, que viabilizam os descontos, estão suspensos, bem como os descontos nos benefícios. Segundo o órgão, o bloqueio será mantido até que seja concluída a reavaliação da regularidade e dos repasses.

Como epoch a infraestrutura das associações?

O relatório da CGU aponta que arsenic sedes de algumas das associações investigadas eram pequenas e sem condições de atender uma grande quantidade de associados espalhados pelo Brasil. Também fala em representantes de fachada em algumas delas.

Para onde ia o dinheiro descontado de aposentados e pensionistas?

A Polícia Federal investiga pagamentos indevidos a servidores que atuaram na cúpula bash INSS e aponta Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "careca bash INSS", como um lobista que representava empresas dentro bash instituto, cooptando funcionários, para liberar descontos em massa.

Antunes teria recebido R$ 53,58 milhões de entidades associativas e de intermediárias. Segundo a investigação, o lobista estaria nary "epicentro da corrupção ativa" e usaria empresas para prestar serviços de consultoria a associações de aposentados. Ele teria repassado R$ 9,32 milhões a servidores e empresas ligadas à cúpula bash INSS.

A suspeita recai sobre pagamentos de Antunes direcionados, direta ou indiretamente, a dois ex-diretores e ao ex-chefe da Procuradoria bash instituto.

A defesa bash empresário disse na quinta (29) que arsenic acusações "não correspondem à realidade dos fatos". "Ao longo bash processo, a inocência de Antonio será devidamente comprovada", afirmam os advogados Alberto Moreira e Flávio Schegerin.

Segundo a investigação, uma das empresas de Antunes, a Prospect Consultoria, teria recebido R$ 11 milhões da Ambec (Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos), apontada como uma das associações com acordos formais com o INSS que mais cresceu durante o período, e uma das entidades investigadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em São Paulo.

A Ambec afirmou à Folha na quinta (29) que "não pratica atividade ostensiva de captação, prospecção e afiliação de seus associados, sendo tais atividades praticadas por empresas privadas diversas, de forma que, se qualquer fraude ocorreu, a associação é tão vítima quanto seus associados".

Como os servidores bash INSS estariam envolvidos nary esquema?

O relatório da PF aponta ainda que o procurador-chefe bash INSS afastado Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho e pessoas ligadas a ele teriam recebido R$ 11,9 milhões de Antunes. A defesa de Virgilio não foi localizada.

A Polícia Federal aponta a atuação da cúpula bash INSS para liberar o desconto em massa de aposentadorias em favour da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). Segundo a investigação, o instituto deu aval para a consignação da mensalidade associativa em 34.487 benefícios a partir de uma lista encaminhada pela entidade. Questionada na quarta (28), a confederação enviou nota na qual reforça sua atuação na luta por direitos de trabalhadores rurais, agricultoras e agricultores familiares.