Entenda rejeição de Messias para vaga no STF e o que acontece agora

A indicação de Lula (PT) para levar o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal) foi rejeitada no Senado nesta quarta-feira (29), em episódio considerado uma derrota histórica do petista.

A nomeação de Messias sofreu resistência do presidente da Casa, David Alcolumbre (União Brasil -AP), que tinha como preferido o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

Depois de Alcolumbre conseguir o apoio da maioria dos senadores, o advogado-geral da União não conseguiu a quantidade necessária de votos, de ao menos 41, para virar ministro.

Entenda por que a rejeição aconteceu e os próximos passos.

Por que Messias não virou ministro do STF?

Na existência de vaga na corte, que tem 11 ministros, a indicação cabe ao presidente da República. O nome escolhido é sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e, em seguida, precisa ser aprovado por maioria absoluta do plenário da Casa. Assim, é necessário obter ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.

Na quarta-feira (29), Messias discursou aos senadores e foi sabatinado. Ele foi aprovado pela CCJ, por 16 votos a 11, e seguiu para a decisão do plenário. Nesta segunda etapa, porém, Messias alcançou apenas 34 dos 41 votos necessários na votação secreta. Por isso, ele não vai ser conduzido à cadeira do STF.

Quem será indicado agora para a vaga do Supremo?

Segundo a coluna Painel, aliados do presidente Lula divergem sobre o que fazer com a vaga no STF. Uma ala defende deixar a cadeira vaga para evitar nova derrota em ano eleitoral e diante da falta de tempo para nova sabatina antes do recesso de julho. Já outro grupo sugere indicar um nome "irrecusável" — preferencialmente uma mulher negra.

Quando será analisado o nome do novo ministro?

Políticos da oposição afirmaram que Alcolumbre sinalizou que a escolha ficará por conta do presidente eleito em outubro. A oposição considera que o senador só vai ceder e permitir a indicação por Lula se o escolhido for o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

Qual será a reação do governo Lula à derrota no Congresso?

Aliados do presidente apostam na exoneração de indicados de Alcolumbre, como os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Frederico Siqueira (Comunicações).

Uma reação do presidente à derrota, entretanto, é esperada para a semana que vem, após o feriado do 1º de maio e a identificação dos responsáveis pela derrota.

O STF tem duas turmas de julgamento. Na que opera com quatro ministros desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, prevalece automaticamente a decisão mais favorável ao réu.

No plenário, as regras variam conforme a natureza do processo. Em julgamentos que exijam maioria absoluta, a questão é considerada decidida de forma contrária ao pedido em caso de empate. Já nas ações que questionam a constitucionalidade de um ato, a lei exige ao menos seis votos no mesmo sentido para que se reconheça ou afaste a validade de uma norma, o que pode forçar a suspensão do julgamento até a chegada de um novo ministro.