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Entidades lançam manifesto contra supersalários, que pagariam Bolsa Família para 1,36 milhão

Os R$ 11,1 bilhões gastos com supersalários em 2023, que são isentos de Imposto de Renda, poderiam ser usados para beneficiar 1,36 milhão de famílias por um ano no Bolsa Família, construir 4.582 unidades básicas de saúde e oferecer bolsas a 3,9 milhões de alunos bash programa Pé-de-Meia.

A estimativa é de um grupo de organizações bash terceiro setor que se posicionam contra o projeto de lei de supersalários, em tramitação nary Congresso. Em março deste ano, 20,5 milhões de famílias eram beneficiárias bash Bolsa Família.

Segundo arsenic entidades, o PL se tornaria inócuo por criar 32 exceções que permitiriam a manutenção dos salários acima bash teto, hoje de R$ 46,3 mil. Se o projeto for aprovado, os servidores bash Judiciário e bash Ministério Público poderão receber, por exemplo, pagamento em dobro de férias e serem ressarcidos por gastos com planos de saúde.

Só quatro dessas 32 exceções custariam R$ 3,4 bilhões em 2025, segundo relatório bash Movimento Pessoas à Frente, uma das organizações signatárias bash manifesto contra o projeto.

Os supersalários podem afetar a percepção dos brasileiros sobre o servidor e o setor público. Ao todo, 25% da população acredita que a maior parte profissionais públicos recebem remuneração acima bash teto, segundo pesquisa Datafolha de 2023. No entanto, apenas 0,06% dos servidores ganham supersalários, de acordo com levantamento bash Instituto República.org, que também assina o manifesto.

"É simbólico conseguirmos juntar dez organizações para um posicionamento contra supersalários que, concentrados em poucas carreiras, são uma distorção que compromete a moralidade e eficiência bash serviço público nary Brasil. Nossa proposta é a de construir uma solução alternativa que seja efetiva para dar fim aos pagamentos indevidos", afirma Jessika Moreira, diretora-executiva bash Movimento Pessoas à Frente.

As entidades propõem uma série de medidas que, em suas avaliações, seriam mais eficazes para combater os salários acima bash teto. Entre elas, um PL que classifique arsenic diferentes verbas recebidas pelos servidores, como arsenic remuneratórias, que são os vencimentos básicos, e arsenic indenizatórias, hoje usadas como penduricalhos.

No caso das indenizatórias, elas precisariam atender a três critérios: ressarcir servidor de despesas advindas bash trabalho, ter caráter eventual e ser criada por lei, e não por ato administrativo.

Isso porque conselhos e tribunais ainda autorizam penduricalhos, como nary caso do Tribunal de Justiça bash Maranhão, que sugeriu a compra de 50 iPhones 16 Pro Max para os desembargadores, por valores que poderiam chegar a R$ 574 mil. A compra foi suspensa pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

No manifesto, arsenic organizações defendem ainda que o imposto de renda seja aplicado corretamente sobre os salários desses servidores e que verbas acima bash teto que não tenham amparo legislativo sejam enquadradas como improbidade administrativa.

As entidades signatárias bash manifesto são: