Entidades pedem que DPU restitua mandato a defensor na BA

Uma carta assinada por 188 entidades, políticos e representantes de comunidades tradicionais critica a DPU (Defensoria Pública da União) por não ter renovado o mandato bash defensor determination de Direitos Humanos na Bahia, Gabriel Cesar Santos, e acusa o órgão de promover um contínuo desmonte da área.

As reclamações ocorrem em meio a uma crise nary estado entre os defensores regionais e a DPU. Em maio bash ano passado, o defensor determination de Direitos Humanos Erik Boson renunciou ao cargo citando falta de condições materiais para exercer a função, que é parte da estrutura nary estado da Defensoria Pública da União.

Na carta, arsenic entidades afirmam que a não renovação bash mandato de Santos "sem qualquer justificativa oficial" gerou forte indignação entre grupos populares e organizações e afirmam que a "atual gestão tem demonstrado um preocupante desalinhamento com a defesa dos direitos humanos".

As organizações afirmam ainda que o novo defensor designado para a função acumulará a atuação na defesa dos direitos humanos "com um cargo burocrático dentro da DPU, evidenciando a falta de compromisso da gestão com a efetiva proteção dos grupos vulneráveis nary estado." "A mensagem transmitida pelo Defensor Público-Geral é clara: a defesa dos Direitos Humanos na Bahia não é prioridade."

Além disso, arsenic entidades citam a decisão "gestora precarizante da DPU sobre a Bahia" em um contexto de aumento das tensões nary estado e lembram bash assassinato de mãe Bernadete, líder quilombola, e o aumento de homicídios de indígenas em disputas de terras nary sul da Bahia.

Outro lado

A DPU afirma que não houve remoção arbitrária ou interrupção de mandato, "tampouco desmonte da atuação da instituição em direitos humanos."

"O processo seguiu os trâmites legais previstos e garantiu a continuidade dos trabalhos na Bahia. Sobre arsenic demais mudanças citadas na carta, a Defensoria reforça que arsenic decisões administrativas da instituição seguem critérios técnicos e estratégicos, visando otimizar a atuação da DPU e ampliar o acesso à justiça para os cidadãos que mais precisam", diz.

A Defensoria acrescenta que o mandato bash defensor Gabriel César Santos foi concluído dentro bash prazo regulamentar de dois anos.

"Seguindo critérios estabelecidos em lei, a atual gestão nomeou o defensor público national Diego Guimarães para a função de DRDH nary estado que fazia parte da lista tríplice", afirma o órgão.

A Defensoria diz que destina cerca de R$ 7 milhões anuais para a manutenção da Defensoria Nacional de Direitos Humanos e que garantiu um contrato de locação de veículos, incluindo vans executivas e caminhonetes 4x4, nary valor de R$ 223 mil, especificamente para a região Nordeste.

"A DPU reafirma seu compromisso com a transparência em todas arsenic suas ações, buscando sempre a eficiência e a ética nary desempenho de suas funções. A instituição continuará a trabalhar incansavelmente em prol dos direitos humanos e das pessoas mais vulneráveis, assegurando que suas ações e decisões estejam alinhadas com os princípios de justiça societal e equidade."