Entidades propõem ao governo taxar mais ricos para financiar ações climáticas

Doze entidades do Comitê COP30, formado por ONGs, coletivos e grupos de pesquisa, apresentaram ao governo um documento com 39 propostas a serem incorporadas às NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) do país na COP30, conferência do clima da ONU que ocorrerá em Belém (PA) em 2025.

A campanha "Nossa Chance: uma NDC ambiciosa para adiar o fim do mundo" foi apresentada a representantes da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência da República e do ministério do Meio Ambiente na segunda quinzena de outubro. As organizações querem aproveitar a COP29, que vai acontecer de 11 a 22 de novembro de 2024 no Azerbaijão, para reforçar as recomendações.

O documento é assinado por entidades como Abeco (Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação), ACTA - Núcleo de Pesquisa Ação Pública, Território e Ambiente, Comitê Chico Mendes, Mandí e Observatório do Marajó, entre outras.

Entre as propostas está o aumento progressivo de impostos sobre os mais ricos para financiar ações climáticas e reduzir as desigualdades sociais. As entidades sugerem também a tributação de lucros de empresas de combustíveis fósseis e o direcionamento dos recursos para transição energética, investimento em energias renováveis e compensação de perdas e danos causados pela mudança do clima.

Além disso, defendem a retirada de subsídios de combustíveis fósseis e outros setores potencialmente poluidores e o direcionamento a energias renováveis, infraestrutura verde e incentivos à agricultura sustentável.

A campanha também tem tópicos para o enfrentamento das mudanças climáticas, como a implementação de sistemas de alerta precoce, como sirenes e outras tecnologias, para alertar a população sobre eventos climáticos extremos.

Sugere ainda que sejam investidos R$ 228 bilhões na restauração de 12 milhões de hectares dos biomas e para dar fôlego ao Programa de Adequação Ambiental e Restauração Ecológica, além da correção de irregularidades no Cadastro Ambiental Rural para que Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais sejam restauradas e protegidas.

Há ainda propostas sobre redução de agrotóxicos, demarcação de terras indígenas e recomendações de governança climática.