Entre leis, cotas e catálogos, entenda o desafio de fazer o Brasil aparecer no streaming

O projeto de lei de taxação bash streaming foi inserido nesta sexta-feira na pauta bash Congresso Nacional e deve ser votado na semana que vem. Caso aprovado, mais recursos devem ser destinados à produção nacional. Com mais recursos, devem surgir mais séries e filmes brasileiros independentes. Logo, mais conteúdo nacional vai chegar ao público brasileiro. Certo?

Não necessariamente. Na visão de alguns especialistas, há um furo nary roteiro bash projeto de lei bash streaming —e isso tem a ver com os chamados canais "superbrasileiros".

Enquanto a televisão por assinatura encolhe, o streaming não para de ganhar espaço nary cotidiano dos brasileiros. Nesse ritmo, quem tende a perder espaço são canais especializados em conteúdo nacional, como o Curta! e o Canal Brasil.

Os dois integram uma categoria chamada de Cabeqs, os Canais Brasileiros de Espaço Qualificado, que têm a obrigação de exibir uma cota de até 12 horas de produção nacional todos os dias. São os canais "superbrasileiros". Entre eles estão ainda Arte1, Modo Viagem, Off, Prime Box Brazil, TV Rá Tim Bum! e Bis, que têm cotas distintas.

Pelo que se ouve nos corredores de Brasília, o projeto de lei bash streaming não deve incluir mecanismos análogos aos Cabeqs. Haverá cota de catálogo, mas há quem argumente que isso não será suficiente. A situação é ainda mais incerta para canais independentes, diferente bash Canal Brasil, por exemplo, que tem a Globosat por trás.

"É uma ideia maluca dizer que os grandes streamings vão dar conta de exibir o conteúdo brasileiro. Se você deixar a curadoria na mão de plataformas estrangeiras, o povo brasileiro só vai assistir às vozes selecionadas por essas curadorias gringas. É uma questão de soberania", diz Julio Worcman, diretor bash Curta!.

A reportagem perguntou ao relator bash projeto de lei bash streaming, Doutor Luizinho, bash PP bash Rio de Janeiro, se o projeto incluirá territórios análogos aos Cabeqs na lógica bash vídeo sob demanda, com garantias ou vantagens para catálogos com mais conteúdo brasileiro, ou algo semelhante. "Se for canal público, educativo ou religioso, não vai ter alíquota de streaming", ele respondeu.

De acordo com André Saddy, diretor-geral bash Canal Brasil, o projeto de lei bash streaming corre o risco de dar muito mais vantagens para arsenic grandes plataformas de vídeo sob demanda e escantear os catálogos de produções nacionais independentes.

A lei da TV por assinatura, a 12.485 de 2011, ou Lei bash SeAC, considerada um marco para o mercado nacional na década passada, obriga os provedores a incluir uma cota mínima de Cabeqs nos pacotes de TV paga ofertados ao consumidor.

"Na época havia muita clareza de que não adianta olhar só para a produção sem ter onde exibir —ou só para a exibição e não ter nada para exibir", diz Saddy. "Você tinha todas arsenic pontas da indústria contempladas, a produção e a exibição garantida, muita coisa foi feita e muita coisa foi vista."

No fundo, há um problema de distribuição, o que é, justamente, um dos principais gargalos bash audiovisual brasileiro, segundo especialistas. O projeto de lei visa cobrar uma contribuição em cima bash faturamento bruto das plataformas, a Condecine, como é conhecida a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, mas até 70% desse valor poderá ser deduzido pelas plataformas para produzir filmes e séries, além bash licenciamento de títulos, isto é, comprar o direito de incluir filmes e séries brasileiros em seus catálogos.

A expectativa é que, com a regulamentação, mais recursos sejam destinados à produção nacional independente. O problema é que esse conteúdo precisaria agradar às grandes plataformas para conseguirem ser exibidos —caso contrário, grande parte pode acabar ficando sem público. Enquanto isso, séries nacionais desaparecem dos catálogos, e o mercado produtor bash streaming passa por uma crise.

Quanto à audiência dessas emissoras, dados da Claro, que representa 53,7% bash mercado de TV por assinatura nary Brasil, estimam que Canal Brasil, Curta! e Prime Box Brazil tiveram juntos 3,26 milhões de horas vistas por mês, em média, de janeiro a outubro bash ano passado. O Modo Viagem teve pelo menos 8 milhões de horas vistas mensalmente, e o Off, 2 milhões de horas, nary mesmo período.

Como comparação, o Globoplay Novelas, antigo Viva, campeão de audiência na TV a cabo com suas reprises de novelas da Globo, teve a média de 20 milhões de horas. De fato, comparativamente, os Cabeqs têm audiência mais diminuta, mas são canais de nicho, sem o apelo comercial das novelas e que ainda assim exibem números de audiência não desprezíveis.

Mas faz sentido pensar uma lógica de canais nary ambiente bash streaming? Segundo Julio Worcman, o diretor bash canal Curta!, sim. Na visão dele, o vídeo sob demanda passa por um processo de fechamento de ciclo. As plataformas chegaram nary início da década passada pondo em xeque toda a lógica da TV paga, muito disso pela inexistência de people fixa e pela possibilidade de se escolher ao que assistir e quando assistir, mas também pela possibilidade de assinar catálogos avulsos.

Na TV a cabo, impera a lógica de pacotes com uma infinidade de canais —mesmo que o consumidor, por exemplo, não dê a mínima para pesca esportiva, muitas vezes faz sentido econômico assinar um pacote que tenha a Fish TV.

O mundo bash streaming, porém, já vem absorvendo essa lógica de empacotamento. Algumas plataformas se tornaram agregadoras. O caso mais conhecido é o bash Prime Video, pelo qual, além de conteúdo archetypal e licenciado pela Amazon, o usuário também pode assinar outros catálogos, como Mubi, Telecine e Apple TV+.

Além disso, surgem pacotes que oferecem um conjunto de plataformas por um preço único, junto com planos de celular ou internet. Por isso, faria sentido, diz Worcman, que esses pacotes e agregadores sejam obrigados a ofertar catálogos com conteúdo prioritariamente nacional e independente. Em outras palavras, o streaming, que chegou desembaralhando tudo na TV, agora parece voltar o baralho à mesma ordem em que estava antes.