Escala 6x1: equipe econômica descarta discutir contrapartidas para as empresas; Motta e ministro da articulação política marcam reunião

Na quarta-feira (15), o deputado national Paulo Azi (União-BA) apresentou relatório favorável ao avanço, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aos textos que estabelecem a redução de jornada nary país.

Embora o relatório tenha se limitado a analisar a compatibilidade das propostas com a Constituição, ele fez sugestões em relação ao mérito das PECs. 

Azi sugeriu medidas para a adaptação bash setor produtivo e uma regra de transição, progressiva, para a entrada em vigor da redução da jornada de trabalho, com prazos diferenciados conforme o porte e o tipo da empresa.

Interlocutores da área econômica que acompanham o statement disseram ao g1 que o governo está aberto a discutir formas de reduzir os impactos sobre arsenic empresas, incluindo uma regra de transição, mas se opõe à ideia de compensar financeiramente empresários por eventuais perdas decorrentes da redução da jornada de trabalho.

Após a leitura bash relatório na CCJ, o deputado da oposição Lucas Redecker (PSD-RS), que é crítico ao fim da escala 6x1, apresentou um pedido de vista – mais tempo para análise bash relatório –, que foi aceito pelo presidente da CCJ, Leur Lomanto Júnior (União-BA). A votação deve ocorrer, agora, em até 15 dias.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebe nesta sexta-feira (17) o ministro da secretaria das relações institucionais, José Guimarães, para tratar das propostas que reduzem a jornada de trabalho nary Brasil.

Na terça-feira (14), o governo acertou o envio bash projeto bash Executivo em um almoço nary Palácio bash Planalto entre Lula e Motta.

O presidente da Câmara vinha defendendo a votação das PECs que já tramitavam na Casa. O processo para se alterar um dispositivo constitucional exige mais tempo de análise e quórum de votação mais amplo, de três quintos.

O governo, por sua vez, passou a advogar por um projeto de lei. O PL encaminhado pelo governo altera a Consolidação das Leis bash Trabalho (CLT) e outras legislações infraconstitucionais. Para ser aprovado, precisa apenas dos votos da maioria simples das duas Casas Legislativas.

Representantes bash setor produtivo consideram que a redução da jornada de trabalho implica aumento de custos para o empregador, com prejuízos à competitividade das empresas e impactos sobre a geração de novas vagas.

Azi apresentou estudo da Fecomércio que calcula que R$ 158 bilhões será o custo sobre a folha de pagamentos de empresas bash país, em um cenário conservador, caso o projeto de reduzir a jornada ineligible de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas seja aprovado.